FMI e Human Rights Watch procuram dinheiro desaparecido do petróleo de Angola | NOTÍCIAS | DW | 23.12.2011

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NOTÍCIAS

FMI e Human Rights Watch procuram dinheiro desaparecido do petróleo de Angola

Organizações internacionais exigem que governo em Luanda explique desaparecimento de 25 mil milhões de euros dos cofres públicos; dinheiro seria da estatal petrolífera Sonangol.

Sede da empresa petrolífera estatal angolana, Sonangol, na capital do país ocidental africano, Luanda

Sede da empresa petrolífera estatal angolana, Sonangol, na capital do país ocidental africano, Luanda

Desapareceram 25 mil milhões de euros dos cofres públicos em Angola; o dinheiro teria relação com a empresa de petróleo estatal, Sonangol. O valor representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo informações avançadas pelo jornal português Público, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta uma possível justificação para o sumiço do dinheiro: o fato de as receitas da Sonangol terem sido mal declaradas.

Em sua página de internet, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch questiona, por meio de comunicado, o desaparecimento do dinheiro, e exige esclarecimentos "imediatos" sobre o paradeiro dos recursos financeiros.

Iain Levine, diretor executivo adjunto da HRW, lembra que não é a primeira vez que a organização identifica irregularidades nos fundos do setor petrolífero: "Nós já tínhamos identificado problemas na gestão das receitas de petróleo entre 1997 e 2002. Naquela altura, apontamos para uma má gestão e levantamos suspeitas de corrupção", afirma o representante da HRW.

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos; FMI e HRW querem explicações sobre disparidade nas contas públicas

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"Depois desse relatório, vimos uma melhoria na gestão dos lucros do setor petrolífero, mas parece que o governo está voltando a ter muitos problemas na transparência da gestão dos fundos", avalia Levine.

Os ganhos com o petróleo geram lucros expressivos para Angola, o segundo maior produtor de barris diários do continente africano, depois da Nigéria, segundo dados relativos a 2010 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Mas esses lucros não se refletem na melhoria de vida da população: "Angola é um país muito pobre, com índices de má nutrição e doenças muito altos. Portanto esse montante de dinheiro é um fundo que se poderia utilizar para beneficiar muitas pessoas no país", avalia Iain Levine, da HRW.

Contas no exterior

O quinto relatório do FMI sobre o auxílio a Angola, divulgado em 08.12. diz que os 25 mil milhões de euros, "gastos ou transferidos" entre 2007 e 2010, não foram documentados em lado nenhum.

Ainda segundo o FMI, após a reforma legal feita em 2010 no Ministério das Finanças de Angola para monitorar os lucros da Sonangol, descobriu-se que 5,5 mil milhões de euros foram parar em contas no exterior.

Diante de tais suspeitas de corrupção, o governo angolano vai elaborar um relatório para tentar esclarecer a disparidade nas contas. A próxima análise do FMI está prevista para fevereiro de 2012.

Mas Iain Levine, da HRW, reforça a responsabilidade do FMI neste caso: "Nós queremos que o FMI insista na transparência da gestão dos lucros e que trabalhe com o governo para melhorar o aspecto da governação, que tem sido muito fraco nos últimos anos", destaca o diretor adjunto.

Direitos humanos fundamentais

Ainda segundo Levine, a repressão imposta pelo governo à população colabora para a corrupção no país: "Num país em que não há livre expressão e onde não há possibilidade do povo exigir que o governo preste contas, não ficamos surpreendidos de ver que o problema está voltando", afirma.

Por isso, o representante da Human Rights Watch não quer que a disparidade nas contas da Sonangol e dos cofres de estado em Angola seja vista apenas como um problema de corrupção, mas também "como um problema de direitos humanos fundamentais. O governo tem que respeitar os direitos da população, incluindo os seus direitos a criticar o governo para que explique onde foram parar esses 25 mil milhões de dólares".

Autora: Sansara Buriti
Edição: Renate Krieger / António Rocha

Unidade de produção de petróleo e de gás natural em Angola, o segundo maior produtor petrolífero da África

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