Filipe Nyusi defende partilha de responsabilidades nas dívidas ocultas. | Moçambique | DW | 17.04.2018

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Moçambique

Filipe Nyusi defende partilha de responsabilidades nas dívidas ocultas.

Em Londres, o Presidente de Moçambique defendeu o fim da suspensão da ajuda por parte das instituições de Bretton Woods. Nyusi foi apelativo, afirmando que o povo será sacrificado se o país continuar sem apoio.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

Filipe Nyusi está em Londres para participar da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth. Antes disso o Presidente participou nesta terça-feira (17.04.) num encontro subordinado ao tema "Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique", promovido pelo Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House).

No evento, o Presidente moçambicano defendeu que a responsabilidade pelas dívidas ocultas avaliadas em 1,7 mil milhões de euros e contraídas pelas empresas estatais Ematum, MAM e Proindicus "deve ser partilhada" com os credores, os bancos Credit Suisse e o VTB.

Entretanto, as dívidas foram contraídas com o aval do Governo, mesmo que sem debate no Parlamento, numa clara violação da lei. A pergunta que a DW África colocou ao economista Alfredo Mondlane é se faz sentido este posicionamento do representante de um Estado responsável?

"Faz sentido, sim, em querermos pedir responsabilidade. Contudo é questionável dizer o que é partilhar responsabilidades com os bancos. Penso que nesta perspetiva os bancos têm responsabilidade no sentido de ajudar o Governo a encontrar a melhor solução, não têm responsabilidade de isentar o Governo do serviço da dívida, temos de distinguir isso", responde o economista.

VTB Wien

Banco russo VTB

Responsabilidade do Estado vs responsabilidade de agentes do Governo

Roberto Tibana é outro economista moçambicano que não tem dúvidas que do lado dos credores houve uma responsabilidade nos empréstimos duvidosos. Mas ele ressalva que o facto não anula a responsabilização do lado moçambicano e faz questão de diferenciar alguns aspetos. 

Segundo ele, "não podem dizer que a responsabilidade é de Moçambique, isso é dizer que é responsabilidade do Estado. Mas não é responsabilidade do Estado, é responsabilidade daqueles agentes que violaram as lei do Estado para irem fazer uma coisa da qual hoje, a posteriori, eles vêm responsabilizar o Estado."

Filipe Nyusi questionou a falta de sensibilidade dos credores, o desrespeito pelas regras e ainda o facto dos credores não terem tomado em conta que Moçambique é um país pobre, numa clara assunção de que estaria incapacitado para assumir uma tal dívida.

O povo é o "Ás" de Filipe Nyusi

O Presidente de Moçambique garante que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. 

Das Logo der Schweizer Grossbank Credit Suisse und die Schweizer Flagge

Banco Credit Suisse

E Filipe Nyusi, de forma apelativa, usou o nome do povo, alertando que se não houver partilha de responsabilidades a população será sacrificada.

Mas o economista Alfredo Mondlane considera que essa foi uma cartada apelativa mal jogada por Nyusi:

"Penso que o Presidente da República pode estar a ter uma abordagem menos feliz. Parece-me que houve um desvio da aplicação, o que tornou os projetos inviáveis. E aí não é possível responsabilizar os bancos e falar-se de partilha de responsabilidades se houve falta de transparência."

E  a responsabilidade de Nyusi?

Ouvir o áudio 05:14

Moçambique: Filipe Nyusi defendeu partilha de responsabilidades com credores nas dívidas ocultas.

E a falta de transparência continua a ser o "calcanhar de Aquiles" deste caso. Enquanto o Governo não esclarecer os contornos deste caso e o Ministério Público não abrir um processo que culmine com responsabilizações, o caso continuará sem desfecho.

E o economista Roberto Tibana recorda que o próprio Presidente da República é peça fundamental para esclarecer este caso: "Lembre-se que ele era o ministro da Defesa e uma das coisas que têm de ficar esclarecida é exatamente o que aconteceu com os tais 500 milhões de dólares que dizem que foram para o Ministério da Defesa. Mas ele era o ministro da Defesa, então onde fica a responsabilidade dele? Ele ainda não explicou isso. E a responsabilidade dele neste Governo em garantir que isso seja explicada também ainda não assumiu."

Enquanto isso, o Governo moçambicano tem andado em "operações de charme" a nível externo para reconquistar apoio financeiro e investimento.

Mas para Tibana "uma operação de charme que não resolva, que não voe nas asas de uma solução deste problema fundamental interno de responsabilização e esclarecimento interno não vai ter sucesso."

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