Democratas avançam para iniciar processo de destituição de Donald Trump | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 11.01.2021

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Internacional

Democratas avançam para iniciar processo de destituição de Donald Trump

Democratas deverão pressionar vice-Presidente para invocar emenda de remoção de Trump por "ser incapaz" e encaminhar processo de destituição. Presidente permanece em silêncio após ter contas suspensas nas redes sociais.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse que procurará aprovar uma resolução no Congresso esta segunda-feira (11.01) exortando o vice-Presidente Mike Pence a invocar a 25ª Emenda à Constituição para remover o Presidente Donald Trump do cargo por "ser incapaz". A parlamentar democrata acrescentou que, paralelamente, iniciará um processo legislativo com o objetivo de destituir o Presidente.

"Quando se trata de proteger a nossa Constituição e a nossa democracia, agiremos com urgência, pois este Presidente representa uma ameaça iminente para ambos", disse Pelosi numa carta aos legisladores após a invasão do Capitólio por uma multidão de apoiantes de Trump. O incidente resultou em cinco mortes, incluindo a de um polícia.

"À medida que os dias passam, o horror do contínuo ataque deste Presidente à nossa democracia intensifica-se e com ele a necessidade imediata de ação".

Esta segunda-feira de manhã, Pelosi solicitará à Câmara uma resolução unânime para apelar ao vice-Presidente Pence para invocar a 25ª Emenda à Constituição dos EUA - que permite a desqualificação do Presidente por incapacidade de governar. Para isso, Pence teria de dar um passo em frente e ter o apoio de metade do gabinete presidencial, algo que parece improvável no momento atual.

"Estamos a pedir ao vice-Presidente que responda no prazo de 24 horas. Depois disso, procederemos a trazer a legislação para a destituição a toda a Câmara", disse Pelosi.

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Democratas com maioria na Câmara dos Representantes estão a planear uma acusação de "incitamento à insurreição" contra o Presidente dos Estados Unidos para abrir um novo julgamento de "impeachment". Se isso se confirmar, Trump será o único líder na história dos EUA a ser julgado duas vezes.

Para o professor de Direito Constitucional na Universidade de Michigan, Brian C. Kalt, o Congresso até pode aprovar a destituição de Trump rapidamente, mas o Senado não deverá reunir-se até o dia 19 de janeiro - um dia antes da posse do Presidente eleito, Joe Biden. "Não há realmente nada que os obrigue a fazer algo mais rápido do que isso. Se quisessem, poderiam apressar um julgamento, mas não o quereriam fazer", avalia Kalt.

Dado o curto espaço de tempo, vários nomes importantes entre os democratas na Câmara levantaram a possibilidade de apresentar queixas contra Trump, mas só as enviando ao Senado após os primeiros 100 dias da chegada de Biden à Casa Branca, de modo a não condicionar o início do seu mandato.

Este cenário foi apoiado pelo deputado Democrata James Clyburn, que disse domingo que isto daria a Biden "os 100 dias de que necessita para pôr em marcha a sua agenda, e poderemos enviar os pontos algum tempo depois disso".

Entretanto, o silêncio de Trump continua.As suas contas no Twitter e no Facebook foram suspensas na sexta-feirapor "risco de incitamento à violência". A Casa Branca informou que o seu primeiro ato oficial após o assalto ao Capitólio terá lugar na terça-feira (12.01), quando o ainda Presidente viajará ao Texas para visitar o trabalho de construção da vedação da fronteira com o México, o símbolo da sua ofensiva no controlo da imigração.

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