Democracia piorou em todos os países lusófonos em 2020 | Angola | DW | 03.02.2021

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Angola

Democracia piorou em todos os países lusófonos em 2020

Não há um único país de língua portuguesa classificado como "democracia plena" no Índice da Democracia 2020, hoje divulgado. Todas as regiões do mundo registaram um retrocesso democrático num ano marcado pela pandemia.

Em muitos países, a pandemia tem sido usada para reprimir a oposição

Em muitos países, a pandemia tem sido usada para reprimir a oposição

Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.

A Guiné-Bissau, que no índice de 2019 foi destacada como tendo feito "progressos notáveis", manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147. O país mantém, no entanto, a sua classificação de regime "autoritário", a mesma de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.

Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117. Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122. A Guiné Equatorial manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior, mas subiu da posição 161 para a 160.

Cabo Verde caiu da 30ª para a 32ª posição e é o segundo país com melhor classificação na África Subsaariana, região onde as ilhas Maurícias são a única "democracia plena", segundo o índice. São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.

Portugal, país lusófono mais bem posicionado no "ranking", passou de uma pontuação de 8.03, em 2019, para 7.90, em 2020, e caiu da 22ª para a 26ª posição, perdendo a classificação de "democracia plena" e integra agora o grupo dos países considerados como "democracias imperfeitas", categoria onde estão também o Brasil e Timor-Leste.

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Sabe o que tira o sono aos autocratas?

Retrocesso democrático mundial

Todas as regiões do mundo registaram em 2020 um retrocesso democrático, mas a remoção das liberdades individuais nas democracias desenvolvidas foi a característica mais notável, destaca a EIU. Segundo o relatório "Índice de Democracia - Na Doença e na Saúde?", a pandemia de Covid-19 "agravou as falhas democráticas existentes na Europa Oriental e na América Latina, com controlos e balanços fracos, corrupção persistente e pressões sobre a liberdade de imprensa". 

A grande maioria dos países, 116 de um total de 167 (quase 70%), registou uma queda na pontuação total em comparação com 2019. Apenas 38 países (22,6%) registaram uma melhoria e os restantes 13 estagnaram, com as pontuações inalteradas em comparação com 2019. 

De acordo com a 13.ª edição do relatório, Médio Oriente, África e África Subsaariana "tiveram um ano terrível", uma vez que os líderes autocráticos usaram a pandemia para reprimir a oposição. Em sentido oposto, a Ásia ganhou três "democracias plenas" - Japão, Coreia do Sul e Taiwan.

Os Estados Unidos da América mantêm-se como uma "democracia com falhas", polarizada em  termos de política e valores fundamentais, necessitando agora de uma unidade social para atingir o estatuto de "democracia total". 

"Em 2020, as medidas tomadas pelos governos para enfrentar a emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus implicaram a suspensão das liberdades civis de populações inteiras por períodos prolongados. A renúncia voluntária às liberdades fundamentais por milhões de pessoas foi talvez uma das ocorrências mais notáveis num ano extraordinário", afirma Joan Hoey, autora do relatório e diretora regional para a Europa da EIU.

A organização baseia-se em cinco critérios para definir o estatuto de um regime: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis para definir "democracias plenas", "democracias com falhas", "regimes híbridos" e "regimes autoritários".