Covid-19: Angola aperta regras para travar aumento de casos | Angola | DW | 28.04.2021

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Angola

Covid-19: Angola aperta regras para travar aumento de casos

Luanda diz que Angola está "em plena segunda vaga" da Covid-19. Por isso, o Governo reviu as medidas de prevenção, com destaque para a redução de horários e limitação da capacidade dos espaços para evitar aglomerações.

As medidas foram reveladas esta quarta-feira (28.04) pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Almeida, um dia depois de Angola notificar 232 novos casos de Covid-19, o valor mais elevado desde 9 de novembro de 2020, levando as autoridades angolanas a acelerar a atualização das medidas que deveriam vigorar até 09 de maio.

"[A atualização] resulta do facto de estarmos a assistir a um aumento dos casos que nos coloca num ponto similar que já estivemos da pandemia no país que foi em outubro de 2020", assinalou o governante, sublinhando que a "dinâmica ascendente" impõe adoção urgente de medidas para que a situação se mantenha sob controlo.

As medidas terão a duração de 30 dias, até 28 de maio, e estão sujeitas a ser alteradas a qualquer momento, de acordo com o acompanhamento epidemiológico, disse o ministro, adiantado que podem ser adotadas medidas adicionais para estancar o aumento do número de casos.

Assistir ao vídeo 02:03

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Segunda vaga

A ministra da Saúde angolana disse que o país se encontra "em plena segunda vaga" da Covid-19, agravada pelas novas estirpes que estão a afetar famílias inteiras, contando-se atualmente 523 casos das variantes sul-africana e inglesa. 

"Estamos em plena segunda vaga com crescimento rápido", afirmou, em Luanda, Sílvia Lutucuta, comparando o aumento de casos com o "pico" da doença, em outubro de 2020, "que foi um dos piores cenários", e está a ter uma aceleração mais rápida. 

"Para agravar o cenário temos circulação em Luanda da estirpe sul-africana e da estirpe inglesa", variante que a responsável da Saúde disse estar a ter "um crescimento galopante afetando famílias inteiras sem distinção de idade e sexo", com efeitos em jovens, adolescentes crianças, muitos deles sintomáticos. 

Os óbitos, realçou, são também em número considerável e estão a atingir pessoas jovens. "Nós já temos pessoas jovens a morrer", alertou a governante, salientando que as estirpes são de grande transmissibilidade e dando como exemplo as testagens feitas nos últimos três dias e que revelaram a estirpe inglesa em 260 casos. 

Medidas reforçadas

No entanto, para tentar frear a subida de infeções, no novo decreto, que entra em vigor na sexta-feira (30.04), será reforçada a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, e em todos os espaços fechados (mercados, igrejas, venda ambulante, escolas, transportes coletivos, entre outros).

Adão de Almeida afirmou que "infelizmente, nos últimos tempos começa a haver tendência para não utilização" do equipamento de proteção individual, sendo reforçada a aplicação de multas que irão variar entre 15.000 e 20.000 kwanzas (19 a 25 euros), bem como o dever cívico de recolhimento entre as 21:00 e as 05:00.

A cerca sanitária nacional mantém-se, bem como a atual frequência dos voos internacionais que contempla dois voos diretos por semana para Portugal (através das companhias aéreas TAAG e TAP).

Mantém-se também a cerca sanitária em Luanda, com as entradas e saídas para outras províncias condicionadas à realização de um teste, sendo os incumpridores penalizados com uma multa que pode ir de 250 a 350 mil kwanzas (314 a 440 euros).

Quarentena

As regras sobre a quarentena mantêm-se, sendo a violação das regras punidas com multa que pode ir de 250 a 350 mil kwanzas, agravada para quem violar o isolamento domiciliar, que pode ir de 350 a 450 mil kwanzas (440 a 566 euros).

A força de trabalho nos serviços públicos é reduzida para 50%, e nas empresas para 75%, sendo recomendada a adoção de regimes de turno ou teletrabalho.

O comércio passa a encerrar às 20:00, reduzindo para 75% a força de trabalho. Restaurantes e similares vão funcionar até às 20:00 com o serviço de 'take away' a prolongar-se até às 22:00, sendo "expressamente proibida a instalação de pistas de dança".

As multas podem ir de 350 a 450 mil kwanzas e levar ao encerramento temporário dos espaços por um período de 30 a 90 dias.

Assistir ao vídeo 03:07

Covid-19: Angolanos tentam atravessar cerca sanitária de Luanda

Espaços interditos

Continuam também interditas festas em espaços não domiciliares, podendo as medidas sancionatórias em caso de incumprimento ir da aplicação de multas de 450 a 500 mil kwanzas (566 a 629 euros) ao proprietário que disponibiliza o salão para festas de casamento à apreensão de equipamentos de som e outros que se encontrem no local. Em casa são permitidos encontros com um máximo de 15 pessoas.

As atividades letivas mantêm-se sem alteração, a nível de competições e treinos desportivos federados, ficando, no entanto, interdita a presença de espetadores com vista a diminuir as aglomerações.

A prática desportiva individual e de lazer passa a estar sujeita a dois períodos: de manhã, entre as 05:30 e as 07:30 e no final do dia das 17:30 às 19:30, em grupos não superiores a cinco pessoas.

Limitações da capacidade

O decreto apresenta também maiores limitações para reuniões, eventos e atividade religiosas, passando a ser necessário fazer uma notificação prévia às autoridades locais, se forem realizadas em espaços fechados e em número superior a 100 pessoas. Em espaços abertos, os participantes terão de assegurar um distanciamento de mais de dois metros.

Há também medidas específicas para atividades políticas e cívicas de caráter massivo. "Temos assistido que os partidos políticos, e não só, realizam atividades de rua massivas e nem sempre observam um conjunto de regras", salientou Adão de Almeida, afirmando que além de ser obrigatório o distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes, o incumprimento permite a aplicação de multa ao organizador do evento ou ao partido promotor da atividade.

Os ajuntamentos na via pública estarão limitados a 10 pessoas e nos funerais o número de participantes é reduzido para 15, exceto no caso da causa da morte ser covid-19, tendo nesta situação um limite de cinco.

A lotação dos transportes só pode ir até 75%, continuou o ministro, reforçando a obrigatoriedade de uso da máscara que tem sido negligenciada nos últimos tempos. Praias e piscinas continuam interditas aos angolanos.

Assistir ao vídeo 01:43

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