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Cabinda: MIC reivindica libertação de ativistas detidos

22 de fevereiro de 2019

Dezenas de ativistas ligados ao Movimento Independentista de Cabinda, que reivindica a autodeterminação e a independência do enclave angolano, continuam presos.

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Trecho da cidade de CabindaFoto: DW/C. Luemba

As autoridades angolanas detiveram, no passado dia 28 de janeiro, 63 ativistas ligados ao Movimento Independista de Cabinda (MIC), uma nova organização que reivindica a autodeterminação e a independência do Enclave angolano rico em petroleo.

Os ativistas foram detidos nas suas residências, sem qualquer mandato judicial, dias antes da realização da uma marcha que visava relembrar o "Tratado de Simulambuco", assinado a 1 de fevereiro de 1885, entre a colónia portuguesa e as autoridades do reino de Cabinda de então. Naquela altura , o território de Cabinda não fazia parte do resto do território da Angola continental.

Marcha com objetivos pacíficosOs detidos estão espalhados por diversas prisões da província de Cabinda, incluindo o seu líder Maurício Gimbi. Na sua maioria são jovens entre os 18 e 28 anos.

Ölproduktion in Angola
Exploração de petróleo - CabindaFoto: AP

José Caposso, um dos poucos integrantes do MIC que escapou à detenção, explica que a marcha tinha objetivos pacíficos.

"Avisamos ao governo angolano que a manifestação seria pacífica e não iríamos destruir nada do que é do Estado. Mas de lá para cá, começaram a surgir detenções arbitrárias, razão pela qual a marcha não foi realizada. Na semana passada, quando em Luanda houve manifestação dos médicos e contra o aumento do preço dos passaportes, não houve detenção. Mas em Cabinda, se você tentar manifestar o seu direito, é totalmente censurado".

"João Lourenço deveria vir a Cabinda"

Josefina Buanga tem o pai, o marido e três irmãos detidos. À DW, Buanga denunciou os constantes atropelos aos direitos humanos em Cabinda por parte das autoridades angolanas e deixou um apelo ao Presidente João Lourenço e à comunidade internacional.

"Só queria pedir apoio à comunidade internacional, porque os angolanos foram sempre brutos e agressivos. Nunca nos deixaram à vontade aqui na nossa província. Tudo que nós fizemos aqui na província de Cabinda somos escravos dos angolanos. Tenho que esconder e não falar a verdade. Precisamos de João Lourenço vir aqui para dialogar connosco e senão dialogar essa guerra vai continuar porque ainda não temos paz aqui em Cabina. Essa luta não começou agora".

Processo é políticoO ativista e advogado Arão Bula Tempo, um dos integrantes da equipa que defende os ativistas detidos, considerou o processo de político e não de uma questão jurídica, a julgar pelos crimes de que são acusados de atentarem contra a segurança do Estado.

Angola Arao Bula Tempo Aktivist in Cabinda
Arão Bula TempoFoto: DW/N. Sul de Angola

"Isto de facto torna-se uma questão política, porque os jovens reclamam a independência e autodeterminação, isto está claro que ultrapassa uma questão jurídica"

A DW contactou o porta-voz da Procuradoria-geral da República, Álvaro João, que prometeu falar sobre o assunto nos próximos dias.

FLEC-FAC também preocupada com  situação

Entretanto, face à incontrolável vaga repressiva angolana em Cabinda, a direção política da FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), um outro movimento que advoga a independência do enclave angolano, solicitou recentemente uma intervenção de Coly Seck, presidente do Conselho dos Direitos Humanos e dos Estados Membros do Conselho dos Direitos Humanos.

Por outro lado, a FLEC-FAC apelou também à Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que "condene claramente e aja urgentemente" para que as autoridades angolanas cessem com a "política e ações ultra repressivas" contra a população cabindesa.

 

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