Brexit: UE não vai renegociar acordo de saída do Reino Unido | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 30.01.2019
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Internacional

Brexit: UE não vai renegociar acordo de saída do Reino Unido

O Parlamento britânico votou favoravelmente a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa. Mas Bruxelas já avisou que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia não é negociável.

Theresa May terá de regressar a Bruxelas a 14 de fevereiro

Theresa May terá de regressar a Bruxelas a 14 de fevereiro

O Parlamento britânico aprovou esta terça-feira (29.01) uma emenda ao acordo de saída da União Europeia (UE), que insta o Governo a negociar com Bruxelas uma solução alternativa ao polémico mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira entre as duas Irlandas.

Os deputados foram convidados a votar sete propostas de alteração ao acordo negociado entre o seu governo e o bloco europeu. Das sete, apenas duas mereceram a aprovação da Casa dos Comuns, deixando claro que o parlamento britânico não aceitará uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo, mas também não dará aval à solução encontrada, até à data, para o chamado "backstop" - criado para evitar uma fronteira entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a Irlanda, membro do bloco europeu.

Theresa May volta a Bruxelas

Theresa May terá assim de regressar a Bruxelas em busca de uma solução alternativa para esta questão. O relógio está a contar. A 14 de fevereiro, a primeira-ministra terá de voltar à Casa dos Comuns. Com ou sem novidades é a grande questão.

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Brexit: UE não vai renegociar acordo de saída do Reino Unido

"Há pouco apetite por tal mudança na UE e negociá-la não será fácil", admitiu May. "Mas, ao contrário de há duas semanas, esta Câmara deixou claro o que é necessário para aprovar um acordo de saída."

Entre as cinco emendas rejeitadas pelo Parlamento britânico está um "não" que surpreendeu, na opinião de muitos. É que a maioria da Casa dos Comuns rejeitou a proposta que sugeria o alargamento do prazo da saída do Reino Unido do bloco. Ou seja, 29 de março, a data oficial para a efetivação do Brexit, mantém-se, independentemente das muitas questões que estão ainda por esclarecer.

Bruxelas rejeita renegociação

Certezas tem a União Europeia que, em resposta à votação desta terça-feira (29.01), voltou a dizer que o acordo negociado em novembro é o "único possível e não está aberto a renegociação". Uma posição também reforçada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron. "O acordo de saída negociado entre a UE e o Reino Unido é o melhor possível e não é renegociável. Após a votação na Câmara dos Comuns, espero que o governo britânico possa apresentar passos que evitem qualquer saída sem acordo, que ninguém quer, mas que é [também um cenário] para o qual todos temos de nos preparar", lembrou o chefe de Estado.

A votação desta terça-feira pode ter dado mais um passo rumo à saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. "A maioria dos deputados tem noção que a primeira-ministra não conseguirá renegociar a questão da fronteira, por isso quando ela voltar, a 14 de fevereiro, será difícil que o Parlamento possa chegar a acordo sobre uma questão que até agora não reuniu consenso, afirma o analista Anand Menon, que considera que a renegociação do acordo não é só uma tarefa difícil, como disse a primeira-ministra britânica, é uma missão quase impossível.

"Parece-me bastante claro que a União Europeia não reabrirá a negociação pois, caso tivesse intenção de mudar de ideias nos próximos dias, não estaria a repetir esta sua posição", sublinha o especialista em política europeia.

Caso a União Europeia leve a sua avante, Theresa May não terá um novo acordo para apresentar no parlamento a 14 de fevereiro. E na hipótese do Brexit prosseguir, os parlamentares terão de escolher: aprovam o acordo já negociado, aceitam uma saída sem acordo ou consentem um alargamento do prazo para a saída. Em qualquer dos cenários, terão de voltar atrás na posição defendida até à data.

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