1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
UN-Generalsekretär Guterres
Foto: Xie E/XinHua/dpa/picture alliance
PolíticaEstados Unidos

Guterres: "Encontramo-nos num momento de grande perigo"

Eric Topona | Reuters | mjp
20 de setembro de 2022

António Guterres alerta que Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem estar comprometidos. Na véspera da 77ª sessão da Assembleia Geral, secretário-geral da ONU pede unidade para "recolocar o mundo nos eixos".

https://p.dw.com/p/4H5SR

Arranca esta terça-feira (20.09) o debate geral de alto nível da 77ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 150 chefes de Estado e de Governo encontram-se em Nova Iorque para discutir as crises e desafios de um mundo "arruinado pela guerra, castigado pelo caos climático, marcado pelo ódio e envergonhado pela pobreza, fome e desigualdade", segundo António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.

"Encontramo-nos num momento de grande perigo para o mundo. Conflitos e catástrofe climática, desconfiança e divisões, desigualdade e discriminação, preços crescentes dos alimentos e da energia, desemprego e menos rendimentos", indica.

"Cada batalha deixa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável cada vez mais fora de alcance. E diante de tais perigos, é tentador deixar as nossas prioridades de desenvolvimento de longo prazo para tempos mais favoráveis. Mas o desenvolvimento não pode esperar", adverte.

Guterres pede aos chefes de Estado e de Governo unidade para "recolocar o mundo nos eixos”, numa altura em que particularmente a guerra na Ucrânia põe a nu a impotência da organização.

Objetivos mantêm-se

Desde a sua criação, a 24 de outubro de 1945, em São Francisco, nos Estados Unidos, a missão da ONU não mudou. Para além de manter a paz e a segurança internacionais, tem a tarefa de proteger os direitos humanos, prestar ajuda humanitária, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar o respeito pelo direito internacional.

UN - Atomwaffensperrvertrag
Assembleia Geral da Organização das Nações UnidasFoto: ohn Lamparski/NurPhoto/picture alliance

Enquanto algumas das suas missões estão a ser implementadas, a organização internacional foi incapaz de impedir ou travar a invasão russa da Ucrânia, porque o seu sistema operacional está paralisado.

"Vimos isto em todas as guerras: Jugoslávia, Ruanda, Síria… Vejo que hoje em dia a ONU ainda não é capaz de desempenhar o papel fundador que deveria ter, porque ele é obsoleto em 2022. Estamos perante um grupo de Estados que não existia no final da Segunda Guerra Mundial. Isto significa que hoje em dia, e sobretudo no seio do Conselho de Segurança com direito de veto, as decisões tomadas por unanimidade são praticamente impossíveis", explica o cientista político Yves Stéphane Mbele.

A Rússia, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e, portanto, com direito de veto, invadiu a 24 de fevereiro a Ucrânia, também membro da organização.

A ONU considera que este ataque constitui uma violação da integridade do território e da soberania da Ucrânia e é, portanto, contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas.

China I Gipfel der Shanghaier Organisation für Zusammenarbeit I Wladimir Putin
Moscovo, de Vladimir Putin (na foto), tem um historial de utilização do seu poder de veto para impedir qualquer resolução vinculativa da ONU que vá contra os seus interessesFoto: Sergei Bobylev/Pool Sputnik Kremlin/AP/picture alliance

O que é que esta Carta prevê?

"A Carta prevê que em caso de ameaça e violação da paz, o Conselho de Segurança tem o poder de decidir, tem a tarefa e a responsabilidade de restaurar ou responder a essa ameaça à paz, e de restabelecer a paz ou criar uma situação de paz duradoura. O Conselho de Segurança mandata uma força para entrar no teatro de operações e agir em conformidade com esse mandato", esclarece Jean-François Akandji-Kombé, professor de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne, em Paris, França.

No início de março, a Assembleia Geral da ONU adoptou por uma esmagadora maioria uma resolução não vinculativa "exigindo que a Rússia cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia". No entanto, na sequência da invasão da Ucrânia, um projeto de resolução do Conselho de Segurança condenando a "agressão" foi anulado por veto russo.

Moscovo tem um historial de utilização do seu poder de veto para impedir qualquer resolução vinculativa que vá contra os seus interesses.

Guterres: "Uma guerra no século XXI é um absurdo"

Saltar a secção Conteúdo relacionado