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Para discutir o "momento crítico" na história mundial

Lusa
11 de setembro de 2022

O "momento crítico" que o mundo atravessa devido a crises complexas e interligadas, como a guerra na Ucrânia e desafios humanitários, será o mote para a 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU que arranca este mês.

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Assembleia-Geral da ONU
Foto: Andrea Renault/Getty Images/AFP

O evento, vai reunir em Nova Iorque chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, terá início na próxima terça-feira (13.09), sob o tema "Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados", sendo que o primeiro dia do Debate Geral de alto nível, o momento em que os líderes internacionais se dirigirem ao mundo está previsto para 20 de setembro.

"O tema decorre do reconhecimento de que o mundo está num momento crítico na história das Nações Unidas devido a crises complexas e interligadas, incluindo a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia, desafios humanitários de natureza inédita, um ponto de inflexão nas mudanças climáticas, bem como preocupações crescentes sobre as ameaças à economia global", indicou o atual presidente da Assembleia-Geral da ONU, Abdulla Shahid, na carta em que anunciou o tema da sessão deste ano.

Para o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas - que será substituído no cargo este mês pelo diplomata húngaro Csaba Korosi -, os trabalhos da 77.ª sessão da Assembleia-Geral, visarão "encontrar e focar em soluções conjuntas para essas crises e construir um mundo mais sustentável e resiliente para todos e para as próximas gerações".

Guerra na Ucrânia e educação

Apesar de a pandemia de covid-19  ainda marcar o ritmo do quotidiano em várias partes do mundo, e ainda estar no radar das discussões previstas para o evento, é expectável que as reuniões de alto nível, que decorrerão entre 20 e 26 de setembro, sejam totalmente presenciais.

Entre as figuras políticas aguardadas nessa semana em Nova Iorque estão o Presidente norte-americano, Joe Biden, o chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro, ou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

Ukraine | Region Charkiw | Ukrianische Soldaten mit Haubitze M777
A guerra na Ucrânia será um dos temas em discussãoFoto: Ukrinform/dpa/picture alliance

Além da guerra na Ucrânia,  que se espera que seja um dos temas dominantes do evento, também a educação é considerada uma das prioridades da ONU. 

Nesse sentido, a Cimeira da Educação Transformadora, que acontece entre 16 e 19 de setembro, reunirá jovens, professores, sociedade civil e outras organizações, de forma a apoiar a transformação da educação em todo o mundo, assim como membros de Governos, de quem se espera uma série de Declarações Nacionais de Compromisso.

Agenda 2030

Também o "Momento ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)" será um dos mais aguardados da Assembleia-geral da ONU, sendo visto como uma oportunidade para reorientar a atenção para os objetivos da Agenda 2030 da organização.

Convocado pelo secretário-geral da organização, António Guterres, este evento específico pretende ser um momento de balanço e diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, focados em soluções para desigualdades e desafios climáticos.

Estão ainda previstas uma reunião de alto nível para assinalar os 30 anos da Declaração sobre os Direitos das Minorias, a 21 de setembro, e uma reunião plenária para comemorar o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, em 26 de setembro.

Novo presidente da Assembleia-Geral

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa que um novo presidente assumirá a liderança deste órgão, posição que já foi ocupada por um político português na década de 1990.

 O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª sessão, em 1995-1996.

UN Generalversammlung Chérif Mahamat Zene trifft  Abdulla Shahid
Abdulla Shahid (à direita), vai deixar a presidência da Assembleia-Geral da ONUFoto: Chérif Mahamat Zene/Facebook

A suceder Abdulla Shahid na liderança da Assembleia-Geral vai estar o embaixador húngaro Csaba Korosi, que assumirá funções na segunda-feira (12.09), na véspera do início da UNGA 77.

Korosi ocupou vários cargos no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria, sendo o mais recente o de diretor de Sustentabilidade Ambiental no Gabinete do Presidente húngaro.

Korosi está envolvido na ONU há vários anos, tendo já exercido a função de vice-presidente da Assembleia-Geral durante a 67.ª sessão em 2011-2012.

Momento de transformação?

Após a sua eleição em junho último, o diplomata prometeu fazer das "soluções através da solidariedade, sustentabilidade e ciência" o lema da 77.ª sessão.

"Vivemos em tempos que abalam a base sobre a qual esta organização foi construída. Com múltiplas crises iminentes, nada menos que a credibilidade da ONU está em jogo", disse então Korosi.

"A Assembleia-Geral é central para tudo o que fazemos. O mundo olha para si para debater, forjar consenso e acima de tudo apresentar soluções”, referiu Korisi, para quem "podemos cumprir a promessa de um mundo melhor e mais pacífico. Essa é a promessa da Agenda 2030”.

USA New York | UN-Jahresversammlung | Antonio Guterres
" (...) momento de fortalecer os fundamentos da cooperação global", António GuterresFoto: Eduardo Munoz-Pool/Getty Images

"A 77.ª sessão pode ser um momento de transformação, um momento para recalibrar o multilateralismo e fortalecer os fundamentos da cooperação global", disse, por sua vez, Guterres a Korosi, na sequência da sua eleição.

A Assembleia-Geral é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo definir as políticas da organização.

Os restantes órgãos são o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado-geral.

É o único, no entanto, em que todos os Estados-membros têm uma igual representação: um Estado, um voto. A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

A Assembleia-Geral assume várias funções importantes, nomeadamente discute e vota, caso seja necessário e na ausência de um consenso, várias matérias de política internacional, decide sobre o orçamento da ONU e elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Também escolhe formalmente quem ocupa o cargo de secretário-geral.

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