Angola melhora no índice de liberdade de imprensa
3 de maio de 2024
O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa é da autoria da organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Publicado hoje, indica que Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos PALOP no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).
Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar. Na 92.ª posição está a Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior. e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.
Cabo Verde também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023) e São Tomé e Príncipe não foi avaliado.
Periodos eleitorais: Liberdade ameaçada em África
Jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes na África subsaariana durante campanhas eleitorais, denunciou a RSF.
Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2024. A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.
Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.
Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar "medidas arbitrárias e desproporcionadas" contra jornalistas e empregadores.
Períodos eleitorais: Maior controle e restrições
Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.
As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.
O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.
No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.