Angola: Islão já pode ser uma religião reconhecida pelo Estado | Sociedade | DW | 24.08.2021

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Sociedade

Angola: Islão já pode ser uma religião reconhecida pelo Estado

Posse da direção do Conselho Islâmico de Angola e nova designação permitem o reconhecimento do Islão pelo Estado. Cumprimento de critérios legais ocorre depois de anos de marginalização da comunidade muçulmana.

Muslime in Angola

Tomada de posse da direção do Conselho Islâmico de Angola (CONSIA)

Ao que tudo indica, o Islão está pronto para ser reconhecido legalmente como religião em Angola. A direção do Conselho Islâmico de Angola (CONSIA) tomou posse neste domingo (22.08) e passa a representar os muçulmanos diante do Estado.

Depois de diversas tentativas frustradas de fusão com outros grupos representativos, a direção da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) tomou a dianteira da representação no diálogo com o Governo e agora passa a designar-se Conselho Islâmico de Angola.

Um dos problemas para a unificação ser reconhecida pelo Estado era a existência de duas instituições representativas com o mesmo nome, apesar de terem siglas distintas. A CISA (Comunidade Islâmica de Angola), criada em 2011, foi o primeiro projeto de unificação dos muçulmanos no país. Contudo, Ahmad Nlandu, porta-voz da COIA (Comunidade Islâmica de Angola), explica que por causa da falta de clareza dos processos, 98% da comunidade islâmica migrou da CISA.

União das representações

Nlandu conta que, desde outubro de 2020, a COIA passou a tentar unificar a comunidade islâmica no país. Foram pelo menos quatro tentativas de contacto com a CISA, mas esta demonstrou-se "arrogante ao processo” e "sem boa vontade”.

O porta-voz da COIA também relata que, na única reunião que a CISA decidiu participar, ela impôs a condição de que para haver unificação, "seu líder [Mateta Nzola] tinha que ser mantido no poder”. A COIA teria aceitado a exigência, mesmo gerindo 90% das mesquitas no país. O único requisito era que o facto constasse em ata, o que a CISA teria negado fazer.

José Mbinda Jibril, diretor do gabinete jurídico da CISA, não quis responder à DW sobre a acusação feita em relação a decisão de não oficializar a resolução. Também alega que a tomada de posse que aconteceu no domingo foi ilícita. "No termo da lei é desmembramento. Eles não podem organizar qualquer coisa”, afirma.

Muslime in Angola

Nova direção do Conselho Islâmico de Angola

Contudo, o porta-voz da COIA rebate dizendo que estão a seguir o que a lei exige, que é a mudança do nome e unificação dos grupos. O próximo passo são as 62 mil assinaturas e o que o processo seja instruído através de uma comissão instaladora.

Fim da era de perseguições

Para acabar com a confusão provocada por duas organizações diferentes como o mesmo nome, no seu último congresso, a Comunidade Islâmica de Angola (COIA) decidiu mudar o nome para Conselho Islâmico de Angola (CONSIA). “Logo, se o Conselho está a cumprir as condições que são impostas pela lei, nós não vemos qualquer impedimento legal”, conclui Ahmad Nlandu.

A tomada de posse contou com representantes de diversas mesquitas, fiéis e membros de organizações não-governamentais ligadas ao Islão.

Após anos na ilegalidade, proibições e perseguições aos crentes durante o regime do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e depois do veto do Presidente João Lourenço à abertura de novas mesquitas, o Islão começa a caminhar para a sua regularização em Angola.

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