Angola: Ativistas de Malanje exigem punição do Estado após libertação | Angola | DW | 17.07.2018
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

Angola: Ativistas de Malanje exigem punição do Estado após libertação

Os três jovens detidos desde abril foram libertados por falta de provas, segundo ordem do Tribunal Supremo de Angola. Agora, familiares pedem a responsabilização do Estado por danos.

Os jovens ativitas foram condenados a penas entre cinco e sete meses de prisão efetiva. Os três tinham sido detidos em abril, durante uma manifestação para exigir a exoneração do governador da província de Malanje, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", aquando das comemorações dos 16 anos de paz.

Após três meses de cumprimento das penas, o Supremo angolano ordenou na última segunda-feira (16.07) a libertação dos ativistas, atendendo ao recurso interposto pela defesa. Isabel Manuel Bumba, familiar de um dos jovens, questiona a Justiça angolana e exige a responsabilização do Estado pelos supostos danos causados aos jovens.

Ouvir o áudio 02:37

Angola: Ativistas de Malanje exigem punição do Estado após libertação

"A polícia prendeu os jovens sem ter a prova nem o local do crime. Fecharam os jovens naquela cadeia durante três meses. Nós recorremos e então a Justiça liberta-os? Isso não é justiça. Eles [as autoridades] têm de pagar pelo que fizeram aos meninos", afirma Isabel Manuel Bumba.

Pressão social

Desde a condenação, muita pressão foi exercida pela sociedade civil com vista à libertação dos jovens. Em abril, foi lançada em Luanda uma campanha para pressionar o Governo. No mês seguinte, dezenas de ativistas e cidadãos comuns realizaram uma vigília no Largo da Sagrada Família, no centro da cidade, com o mesmo propósito.

A organização angolana OMUNGA,  a Amnistia Internacional e ativistas de Luanda, Benguela e Malanje também realizaram campanhas. O cordenador da OMUNGA, José Patrocínio, explica que "as organizações tiveram um papel importante" neste processo.

Rui Ferreira

José Patrocínio: Pressão social teve "papel importante" na libertação

"Queremos acreditar que os tribunais são independentes, portanto, fizeram o seu papel, independentemente da nossa intervenção. Agora, a nossa intervenção ajudou, tinha que ajudar e tinha esse propósito, de consciencialização das pessoas pelos factos que estavam ocorrer. A ideia não era intervir nas decisões do tribunal".

Sinais de mudança?

Recentemente, o Tribunal Provincial de Luanda absolveu os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás na ação movida pelo ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.

Agora, o Supremo angolano ordenou a libertação dos ativistas de Malanje. Serão sinais de mudanças na Justiça angolana? José Patrocínio diz que "é um caso em que, em pouco tempo, se conseguiu que o Supremo ditasse a melhor decisão. Agora, é preciso analisar caso a caso".

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados