África exige assento no Conselho de Segurança da ONU

Muitos líderes africanos que participam na Assembleia Geral da ONU têm uma agenda clara: garantir uma voz mais forte na governação global, promover a paz e a segurança, e mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável.

Seguindo o tema deste ano da Assembleia Geral, "Melhores juntos: 80 anos e mais pela paz, desenvolvimento e direitos humanos", espera-se que os líderes africanos pressionem por uma ordem mundial mais justa - que reflita a crescente relevância geopolítica do continente e responda à sua marginalização histórica. Contudo, estas aspirações são temperadas por uma mistura complexa de desafios urgentes e reivindicações de reforma de longa data.

A Assembleia Geral da ONU deste ano ocorre num momento em que os líderes mundiais enfrentam crises desde Gaza até à Ucrânia e questionam se os Estados Unidos, com a sua política externa "America First," estão ainda dispostos a desempenhar um papel de liderança nos assuntos globais.

No entanto, é improvável que os conflitos na região do Sahel e na parte oriental da República Democrática do Congo (RDC), onde os rebeldes M23, apoiados por Ruanda, capturaram vastas áreas, incluindo as cidades de Goma e Bukavu, recebam muita atenção na 80.ª Assembleia Geral.

Pressão por reformas

Os apelos por reformas nas Nações Unidas não são novidade. Ainda assim, os líderes africanos renovam o seu pedido por uma representação permanente no Conselho de Segurança da ONU, argumentando que a estrutura atual está desatualizada e é injusta.

Embora os países africanos contribuam significativamente para as missões de manutenção da paz da ONU e para o desenvolvimento global, continuam sub-representados nos principais processos de tomada de decisão.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, alertou na sua newsletter semanal, na segunda-feira (22.09), que a estrutura desatualizada do Conselho de Segurança e o uso persistente do poder de veto pelos membros permanentes estão a corroer a legitimidade da ONU e a obstruir os esforços para a paz global.

"Estes cinco membros permanentes tomam efetivamente decisões em nome de mais de 85% da população mundial que vive em países do Sul Global", referiu Ramaphosa. "Eles continuam a usar os seus poderes de veto para paralisar a ação coletiva e impedir respostas atempadas às crises, mesmo perante claras violações do direito internacional", acrescentou.

Ramaphosa disse que este desequilíbrio mina a neutralidade e credibilidade da ONU.

Nenhum assento permanente para África à vista

"Sabemos que, mesmo para que os cinco assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU possam ser ampliados para acomodar qualquer outro país como membro permanente, é necessária uma alteração da Carta, uma vez que as Nações Unidas foram estabelecidas por um documento orientador, a que chamamos Carta da ONU, e essa alteração requer uma maioria de dois terços", disse Michael Kwadwo Nketiah, analista de relações internacionais, à DW.

"Agora, África poderá ter de convencer todos os outros Estados-membros a aderirem a esta ideia de que África merece um assento no Conselho de Segurança da ONU", afirmou Nketiah. "Esse é, por si só, um obstáculo para alcançar a maioria exigida para a emenda".

Mesmo que a União Africana (UA) tenha sucesso em conseguir dois terços dos 193 Estados-membros a votar pela inclusão da UA no Conselho de Segurança, esta resolução ainda terá de ser ratificada pelos cinco membros permanentes: Reino Unido, França, EUA, China e Rússia.

"Estes países nunca quiseram e não estão dispostos a partilhar o seu poder com outros Estados-membros das Nações Unidas", concluiu Nketiah.

Novos apelos para reconhecer o Estado Palestiniano

De todos os líderes africanos, Ramaphosa tem sido o mais vocal na condenação da violência contínua em Gaza e reiterou por várias vezes que a África do Sul não ficará em silêncio sobre a guerra.

Ramaphosa escreveu no X que a África do Sul está comprometida "com a criação de um Estado Palestiniano contíguo que exista pacificamente lado a lado com o Estado de Israel, ao longo das fronteiras de 1967, tendo Jerusalém Oriental como sua capital".

Outros líderes africanos também expressaram solidariedade para com os palestinianos, traçando paralelos entre a sua luta e a própria história de colonialismo e opressão da África.

"Muitos países africanos já reconhecem a Palestina", disse Fidel Amakye Owusu, analista de segurança especializado em assuntos africanos e geopolítica, à DW. "O que é novo para o Ocidente neste novo reconhecimento da Palestina é algo velho para os africanos", apontou Owusu. "Nós sempre reconhecemos a Palestina e esta solução de dois Estados tem sido a nossa agenda", acrescentou.

Owusu referia-se ao reconhecimento, esta semana, de um Estado Palestiniano por França, Reino Unido, Canadá, Portugal e Austrália.

"O que Ramaphosa está a pressionar é para que a Palestina seja promovida do estatuto de observador para membro pleno da ONU, onde poderá votar e juntar-se ao Conselho de Segurança quando chegar a altura certa", afirmou Owusu. "E isso será difícil, porque significaria que todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU teriam de aceitar", finaliza.