África do Sul: Os impactos do regresso forçado a Moçambique

Milhares de pessoas marcharam esta terça-feira (30.06) em cidades de toda a África do Sul para exigir a saída de cidadãos estrangeiros sem documentação. Os protestos são o culminar de uma série de manifestações promovidas por uma coligação informal de pequenos partidos políticos e grupos de vigilância organizados por cidadãos, que estabeleceram, de forma não oficial o dia 30 de junho como prazo para que os estrangeiros sem documentos deixassem o país.

O Governo moçambicano admitiu que enfrenta desafios relacionados com o repatriamento e a reintegração de cidadãos nacionais vítimas de xenofobia no país vizinho, onde nove moçambicanos foram mortos e mais de 700 repatriados devido aos recentes ataques.

Em entrevista à DW Baltazar Muianga, chefe do departamento de Sociologia na Faculdade de Letras e Ciências Sociais, na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, considera que o regresso de milhares de moçambicanos da África do Sul pode ter impactos económicos e sociais significativos no país, com a redução das remessas a agravar a pobreza. Além disso, a reintegração dos regressados pode ser difícil, sobretudo para aqueles que voltam sem poupanças ou emprego.

DW África: No seu ponto de vista, o que está a acontecer na África do Sul? Trata-se de racismo, de xenofobia, ou de um misto dos dois fenómenos?

Baltazar Muianga (BM): Eu acho que estamos diante da xenofobia, embora alguns autores não concordem muito com a ideia de que o africano pode ser estrangeiro em África.

DW África: E esse fenómeno da xenofobia é resultado de que fatores?

BM: Na verdade, é resultado de uma complexidade de fatores, como migração, desigualdades sociais e económicas que ocorrem praticamente em toda a África. Para muitos africanos, a África do Sul sempre foi e tornou-se um sonho devido ao seu poderio económico e é por isso mesmo que tem atraído muitas pessoas pobres que buscam melhorar a sua condição social. Podemos dizer que a xenofobia pode ser associada também às expectativas que foram criadas após o fim do apartheid e com a transição da democracia.

Embora se esperasse uma melhoria significativa das condições de vida da população negra, grande parte dos grupos socialmente mais vulneráveis continuou e continua a enfrentar elevados níveis de pobreza, desemprego e exclusão social na África do Sul. A frustração faz com que os imigrantes sejam responsabilizados pelos problemas socioeconômicos da África do Sul e isto vai alimentar práticas xenófobas.

DW África: Acha possível que ocorram manifestações de xenofobia também em Moçambique, uma vez que Moçambique também recebe imigração? Ou será que a sociedade moçambicana ainda está imune a este tipo de fenómenos?

BM: Em Moçambique não temos tido práticas xenófobas. Claro que há muitos imigrantes vindo dos Grandes Lagos, Nigéria, Burkina Faso, Ruanda, que vêm cá instalar as suas pequenas empresas e, sobretudo, reforçando o setor informal. Eu acho que ainda não existe uma aflição, pelo menos manifesta, de moçambicanos contra os estrangeiros da forma como está a ocorrer na África do Sul. Acho que ainda estamos um pouco distantes de práticas xenófobas no contexto moçambicano.

DW África: O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou que não se pode responsabilizar apenas a África do Sul pela atual onda de xenofobia, apontando também falhas na gestão da imigração no continente. Concorda?

BM: Eu acho que faz muito sentido traçar-se novas políticas migratórias. Enquanto as fronteiras continuarem permeadas, vai ser muito difícil travar a xenofobia.

DW África: E qual o impacto que os acontecimentos atuais poderão ter na sociedade moçambicana com o retorno de muitos milhares de imigrantes que viviam na África do Sul e agora terão que ser recebidos em Moçambique?

BM: O regresso dos imigrantes moçambicanos provenientes da África do Sul poderá ter impactos significativos para Moçambique. Do ponto de vista económico, a redução das remessas enviadas pelos imigrantes poderá diminuir o rendimento de muitas famílias, agravando a pobreza e, sobretudo, reduzindo o consumo. No plano social, o retorno de um grande número de imigrantes poderá aumentar a procura por serviços públicos, como saúde, educação, habitação e assistência social e, dessa forma, poderá sobrecarregar a capacidade do Estado. E eu acho que também pode-se aliar à dificuldade que poderá advir na reintegração social e económica dos retornados ou dos imigrantes, especialmente aqueles que regressam sem poupanças ou sem coordenadas de emprego.