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Angola

Pelo menos quatro dos ativistas detidos iniciaram greve de fome

Os 15+2 protestam contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de novembro, enquanto o juíz da causa, Januário Domingos, afirma "tenham calma".

O julgamento dos 17 ativistas angolanos continua na sexta-feira (11.12) com os depoimentos do arguido Osvaldo Caholo, que consta nos autos como militar da Força Aérea Angolana.

Nesta quinta-feira (10.12) foi ouvido António Tomás, também conhecido por Nicolas Radical, que alegou nunca ter discutido a destituição do Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Na mesma ocasião os advogados continuaram a acusar o tribunal e o Ministério Público (MP) de se aproveitarem da imprensa pública para incriminar os jovens.

O MP continua a apresentar em todas as sessões os vídeos que alega serem provas do crime de que os ativistas são acusados: coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

As mesmas imagens estão a ser emitidas com muita frequência principalmente pela Televisão Pública de Angola (TPA), que realizou na quarta-feira (09.12), um programa de debate "Toda a verdade", espaço em que vários especialistas em direito veicularam as suas opiniões sobre a questão do conteúdo dos vídeos.

Difusão das imagens para incriminar os 17 jovens

David Mendes und Luis do Nascimento

Advogado David Mendes (esq.) um dos advogados da defesa

Num encontro com a imprensa, David Mendes, um dos advogados de defesa, disse que as imagens estão a ser exibidas na televisão angolana com a finalidade de incriminar os 17 jovens, porque o MP não consegue provar o crime. E David Mendes pergunta: "Como é que provas que se encontram nos autos e que os advogados não tiveram acesso estão a ser divulgados na imprensa pública? O juíz quando sai leva consigo os processos. Para quê? Para que os advogados não tenham acesso a eles. Então como é que a imprensa pública tem esse acesso? Quer dizer que a tal pressão que se diz que não se faça, está-se a ir buscar a partir da imprensa pública". E o advogado acrescenta que se trata da procura de uma pressão externa "para que a sociedade diga que houve tentativa de golpe de Estado. Só que, felizmente, fizeram um grande trabalho para a defesa. Ninguém acreditou nesse espetáculo que montaram", destacou David Mendes.

O advogado disse ainda que a intenção do tribunal e do MP de procurarem pressões externas por intermédio dos órgãos de comunicação estatal foi ofuscada, porque segundo o membro da Associação Mãos Livres, as imagens são fabricadas. "Tentaram com esses vídeos e qualquer pessoa deu conta com as imagens passadas na TPA, que esses vídeos foram montados. E foram montados com que intuito? Como não conseguiram até agora fazer passar uma prova tentaram levar para a discussão pública o assunto com vista a demonstrar que havia uma intenção de golpe. Só que o tiro lhes saiu pela culatra. Ninguém acreditou porque ninguém faz golpe de Estado com lenços brancos e flores".

Greve de fome

Quatro dos 15 ativistas presos decretaram uma greve de fome no Hospital Prisão de São Paulo em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de novembro. São eles Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e José Gomes Hata, segundo confirmou à imprensa Esperança Gonga, esposa do professor universitário Domingos da Cruz, um dos quatro detidos que iniciou a greve de fome.

Em declarações à DW África, Esperança Gonga disse, depois de contactar com familiares dos restantes três detidos, que "pelo que conseguimos perceber hoje, quando fomos levar a comida, são esses quatro que se estão a recusar a comer, em protesto contra a morosidade do julgamento".

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Gericht

Tribunal em Luanda onde decorre o julgamento dos jovens ativistas angolanos

Recorde-se que os 15 ativistas em detenção anunciaram na segunda-feira (07.12), em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome coletiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.

Antes do início do julgamento, vários destes ativistas promoveram greves de fome de protesto, contestando o que afirmavam ser o excesso e ilegalidades na prisão preventiva.

O caso mais mediático foi o do 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, que esteve sem comer durante 36 dias, o que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

Na carta dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos deixam ainda o aviso: "Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua quinta".

Em 19 sessões foram ouvidos 12 dos 17 arguidos

As sessões passaram entretanto a contar apenas com o réu a ouvir pelo tribunal, aguardando os restantes no estabelecimento prisional.

O julgamento iniciou-se a 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público.

Ouvir o áudio 03:22

Pelo menos quatro dos ativistas detidos iniciaram greve de fome

Durante o julgamento, os réus têm sido repetidamente confrontados com vídeos, um dos quais, segundo os advogados, com cerca de duas horas de duração e recolhido com câmara escondida durante as reuniões que estes ativistas realizaram entre maio e junho.

Foi também ordenada pelo juiz a leitura, na íntegra, perante o tribunal, do livro de Domingos da Cruz, com cerca de 180 páginas e que era estudado nestas reuniões, publicação que sustenta parte da acusação deduzida pelo Ministério Público.

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