Defesa dos 15+2 volta a criticar morosidade do julgamento
4 de dezembro de 2015
Já passaram três semanas de julgamento e, até agora, segundo a defesa, ainda não ficou provado que os 17 jovens ativistas angolanos estavam a preparar uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, como considera a acusação.
"Até agora, [o Ministério Público] não trouxe prova nenhuma. Se não tem prova, não pode ficar aí a fazer interrogatório à base de presunções e do que é o que o livro dizia ou [os réus] pretendiam com o livro", disse o advogado de defesa David Mendes, na sexta-feira (04.12), à agência de notícias Lusa.
Mendes está insatisfeito com a morosidade do julgamento - até agora, foram ouvidos nove dos 17 réus.
O advogado critica não só à conduta do Ministério Público, mas também à posição do juiz da causa, por "permitir" que os procuradores continuem a ditar para a ata, "demoradamente", perguntas que ficam sem resposta pelos réus, alegadamente para "ganhar tempo e demonstrar que existe um julgamento sério".
Alternância "por eleições"
O ativista Albano Bingo-Bingo, que em outubro realizou uma greve de fome em protesto contra a sua detenção, foi ouvido sexta-feira.
Os juízes perguntaram se o ativista tinha a pretensão de destituir o Presidente da República. Bingo-Bingo terá respondido: "Defendo a alternância do poder, mas por via das eleições", disse, citado pelo site Rede Angola.
O arguido Hitler Jessia Chiconda "Samussuku" sentiu-se mal durante a sessão e pediu ao juiz para ser assistido pelos médicos. Uma fonte dos Serviços Penitenciários informou o Rede Angola que o ativista "passou mal devido ao cansaço" mas estava a recuperar.
Além de Bingo-Bingo e "Samussuku", até agora também foram ouvidos os ativistas Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, Domingos da Cruz, Nuno Álvaro Dala, Afonso Matias "Mbanza Hamza", Inocêncio de Brito, Luaty Beirão e Arante Kivuvu.
Decisão só em 2016?
O julgamento deverá prosseguir na segunda-feira (07.12). A defesa espera que uma semana chegue para terminar de ouvir os ativistas. Depois, seguir-se-ão audições de peritos.
Apesar do ritmo aparentemente mais célere na condução do julgamento iniciado a 16 de novembro, o advogado David Mendes admitiu que o tribunal só venha a decidir sobre este caso em 2016.
"Não acredito que ainda em dezembro haja uma decisão", reconheceu o também dirigente da Mãos Livres, associação de defesa dos direitos humanos formada por advogados angolanos e que representa quatro dos réus neste processo.