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Angola

No julgamento dos 15+2 faltam seis ativistas para serem ouvidos

Tribunal Provincial de Luanda começou a ouvir esta terça-feira (08.12) o jornalista Sedrick de Carvalho, que negou ser ativista e prometeu só responder a perguntas relacionadas com factos puníveis pelo Código Penal.

A 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda começou a ouvir o jornalista Sedrick de Carvalho, depois de concluir o interrogatório de José Gomes Hata iniciado na véspera(07.12).

As primeiras horas da audição ficaram marcadas pela ausência dos advogados de defesa dos réus José Gomes Hata e também Sedrick de Carvalho. O julgamento teve inicio às 10h 55 minutos (hora de Luanda), mas nenhum dos elementos da defesa esteve na sala, uma situação que obrigou o juiz Januário Domingos a constituir Emiliano Laiza como advogado oficioso dos réus.

O Ministério Público (MP) voltou a exibir os dois vídeos já apresentados aos outros réus e questionou o arguido José Hata sobre a veracidade das imagens. Este, como os outros ativistas permaneceu em silêncio, tendo sómente afirmado que não podia responder às perguntas devido a ausência dos defensores, por um lado e por outro, porque não tinha nenhuma confiança no advogado oficioso constituído pelo Tribunal.

11° arguido começou a ser ouvido

Terminado o interrogatório de Hata, entrou para a sala o décimo primeiro arguido Sedrick de Carvalho de 26 anos, jornalista do jornal Folha 8.

O juiz da causa começou por fazer perguntas sobre antecedentes criminais do arguido. Nas suas primeiras palavras o jovem disse que responderia somente questões relacionadas com os factos que são puníveis pelo código penal angolano.

Ouvir o áudio 02:47

No julgamento dos 15+2 faltam seis ativistas para serem ouvidos

Palavras que teria deixado irritado o juiz ao ponto de dizer ao réu que o tribunal não é local para dar aulas, e que "esperasse o seu regresso à cela para dar lições sobre teorias de direito aos demais reclusos".

O jornalista negou ser um ativista. Mas Januário Domingos questionou e citamos "se não é ativista qual é a justificação para a sua presença no local onde se discutiam assuntos sobre ativismo?”. Em resposta, Sedrick disse que pelo que sabe "não há em Angola uma lei que proíba os cidadãos de participar em debates e reuniões".

"As imagens nos vídeos são conversas normais entre amigos"

Entretanto, alguns juízes continuam com uma certa insistência a falar sobre o caso 15+2 para os media estatais. Segundo o ativista Albano Capiñala esses juízes estão a diabolizar o processo dos arguidos. E que as imagens apresentadas pelo MP como alegada prova, não têm qualquer tipo de relacionamento com o crime de que são acusados.

Prozess gegen Aktivisten in Angola Proteste

Amigos e familiares dos arguidos à porta do Tribunal no início do julgamento (16.11.2015)

De acordo com Capiñala o que se pode ver nos videos são simples conversas entre amigos e colegas.

"Quero pontualizar algo que é muito grave. Alguns juízes estão a falar para alguma imprensa dizendo coisas que não correspondem à verdade. Estão a apresentar alguns vídeos, mas esses vídeos não têm nada, são debates e conversas normais entre amigos. E por causa disso estão a ser julgados", explicou.

Albano Capiñala acredita que os seus colegas vão ser absolvidos devido a insuficiência de provas. “O julgamento está a decorrer conforme querem os juízes, mas não existem provas que possam incriminar os nossos irmãos. Eles vão sair em liberdade porque não fizeram nada, não cometeram crime algum. Isto é mais um teatro e os jovens estão a perder tempo”, concluiu.

Independência judicial em risco

Em comunicado, a Amnistia Internacional considerou esta terça-feira que a independência judicial está em risco. Segundo a organização, foram violadas várias normas, reconhecidas pelo direito internacional, ao ser impedido o acesso ao julgamento de familiares, jornalistas, representantes diplomáticos, observadores independentes e público em geral.

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