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Celular com aplicativo Telegram
Aplicativo de mensagens decidiu colaborar com a Justiça após ter sido bloqueadoFoto: Stephan Schulz/dpa/picture alliance

Telegram assina acordo para combater fake news na eleição

26 de março de 2022

Um dos principais canais de Bolsonaro e adeptos, plataforma se compromete a combater postagens que promovam desinformação. Aplicativo adere à iniciativa após ter sido bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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O Telegram assinou um termo de adesão ao programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação envolvendo o processo eleitoral brasileiro – chamado Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.

A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo, firmado nesta sexta-feira (25/03), não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE.

Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.

As plataformas Instagram, Google, YouTube, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai já aderiram ao acordo em fevereiro, assim como agências de checagem, partidos políticos, entre outros.

O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.

Bloqueio

A parceria foi firmada depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. 

A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.

No sábado passado, Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.

O Telegram é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, onde há maior controle, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação. 

Apoio a bloqueio de apps

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (26/03) pelo jornal Folha de S. Paulo revela que parcela de 51% da população é favorável à suspensão de aplicativos de mensagens que não obedeçam determinações judiciais para conter a divulgação de notícias falsas. Já 43% são contra esse tipo de medida. 

Se declararam indiferentes ao tema 3%, e outros 3% não souberam opinar. 

O levantamento ouviu 2.556 pessoas acima de 16 anos na terça-feira e na quarta passadas, quatro dias após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ter determinado a suspensão do Telegram em todo o país por não obedecer ordens da Justiça contra as fake news. 

md (EBC, ots)

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