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Alexandre de Moraes
Moraes afirmou que Telegram manifestou "total desprezo" à Justiça brasileiraFoto: Pedro Fran/Agencia Senado
Leis e JustiçaBrasil

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

18 de março de 2022

Decisão foi justificada pelo repetido descumprimento de ordens judiciais para o bloqueio de perfis. Alemanha enfrentou problema parecido, e Telegram só colaborou com Berlim após ameaça de bloqueio e multa pesada.

https://www.dw.com/pt-br/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-telegram-no-brasil/a-61181458

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/03) a suspensão "completa e integral" do Telegram em todo o Brasil.

A ordem acolhe pedido da Polícia Federal e foi enviada aos provedores de internet do Brasil. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.

O Telegram vem ignorando diversas ordens e pedidos do Judiciário brasileiro. Na decisão, Moraes cita determinações anteriores para bloquear perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos. Segundo o ministro, "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".

Outra Corte brasileira que vem enfrentando dificuldade para encontrar representantes do Telegram é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras eleitorais e medidas para combater a disseminação de fake news durante a campanha eleitoral deste ano.

Empresa diz que houve problema de comunicação

Depois da decisão do Supremo, o fundador e presidente executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicado pedindo desculpas pelo que chamou de "falha de comunicação" com o STF.

Segundo ele, o Telegram havia obedecido à ordem do Supremo para excluir perfis ligados a Allan dos Santos, mas o STF havia enviado novos pedidos em seguida que não teriam sido recebidos pela empresa e não foram respondidos. Durov disse que a decisão foi cumprida nesta sexta-feira e informada à Corte.

"Parece que tivemos um problema com emails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu banir o Telegram por não responder. Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", afirmou Durov.

Na Alemanha, Telegram só colaborou após pressão

Problema parecido foi enfrentado por autoridades da Alemanha, que expressaram preocupação com grupos que usam o aplicativo para espalhar desinformação sobre a pandemia de covid-19 e organizar protestos que se tornaram violentos.

Após várias tentativas fracassadas do governo para remover discursos de ódio e contas que emitiam ameaças da plataforma, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, ameaçou bloquear o Telegram na Alemanha e disse que a empresa poderia enfrentar multas de até 55 milhões de euros.

Em seguida, o aplicativo aceitou cooperar com as autoridades. Em fevereiro, o Telegram bloqueou mais de 60 canais na Alemanha.

Crescentes preocupações com o extremismo

O Telegram, com sede em Dubai, é um aplicativo popular de mensagens que até agora evitou amplamente a supervisão regulatória.

Grupos de extrema direita e extremistas têm se voltado cada vez mais para plataformas alternativas como o Telegram depois de serem expulsos das principais plataformas de mídia social.

Durante a pandemia de coronavírus, o Telegram se tornou na Alemanha uma plataforma popular para teóricos da conspiração, oponentes de vacinas e membros do movimento Querdenken.

No Brasil, o Telegram é um dos canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro para compartilhar conteúdo com seus apoiadores.

bl/ek (ots)