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Sanções dos EUA ao Irã entram em vigor

5 de novembro de 2018

Promessa de campanha de Trump, governo americano desfaz alívio dado por Obama no acordo de 2015 e reinstala retaliações a empresas que negociarem com Teerã. União Europeia prepara mecanismo de defesa.

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Reimposição das sanções deverá gerar impacto sobre empresas de vários países
Reimposição das sanções deverá gerar impacto sobre empresas de vários paísesFoto: imago/Christian Ohde

Entraram em vigor nesta segunda-feira (05/11) as novas sanções americanas ao Irã, defendidas pelo governo Donald Trump como as mais duras já aplicadas à República Islâmica em retaliação a seu programa nuclear.

As sanções se voltam principalmente contra o setor financeiro e a indústria petrolífera, além do setor de transportes, e afetam empresas de países realizam negócios com Irã. Washington, porém, fez algumas exceções para países que importam petróleo iraniano, como China e Turquia, mas rejeitou isenções à Europa.

Com a medida, Washington quer forçar Teerã a renegociar o acordo nuclear de 2015, selado pelo governo Barack Obama, e aceitar condições mais rígidas, incluindo concessões em sua política externa. O Irã afirma que o objetivo final dos Estados Unidos é provocar uma mudança de regime.

Logo após as sanções entrarem em efeito, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou que seu país vai encarar de cabeça erguida as punições, que, segundo afirma, violam leis internacionais, e continuar a comercializar o petróleo.

As sanções estabelecem que as empresas que realizarem negócios com o Irã não terão mais acesso ao sistema financeiro americano, ou seja, não poderão mais realizar transações em dólares, o que afeta também os interesses europeus no Irã.

Washington anunciou uma isenção temporária das sanções para oito jurisdições, incluindo os quatro maiores importadores de petróleo iraniano – China, Turquia, Índia e Coreia do Sul – e outras nações no Oriente Médio e Ásia.

Para a Europa, porém, não haverá exceções, afirmou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. "Não será permitido às empresas europeias realizarem negócios ao mesmo tempo com os EUA e o Irã", assinalou.

O diretor de política externa do Partido Verde na Alemanha, Omid Nouripour, disse que a medida traduz claramente a "visão desrespeitosa da Casa Branca em relação à parceria transatlântica".

A Europa, porém, prepara um mecanismo de defesa contra as prováveis punições americanas. Em setembro, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, anunciou que Bruxelas desenvolve o chamado Veículo de Propósitos Especiais (SPV, na sigla em inglês), que deverá permitir que empresas europeias e iranianas negociem sob a tutela da UE na base de trocas.

A aquisição de petróleo, por exemplo, poderia ser paga em troca de maquinários para a fabricação de produtos têxteis, evitando a circulação de dinheiro através do mercado financeiro internacional. Esse mecanismo, porém, ainda está longe de começar a funcionar em razão de entraves legais, técnicos e políticos.

Nenhum país do bloco se prontificou a receber a sede da instituição que deverá supervisionar o SPV, temendo represálias de Washington. O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, já afirmou que os EUA "não vão permitir que as sanções sejam evadidas pela Europa ou quem quer que seja."

A reimposição das sanções era uma promessa de campanha de Trump, que anunciou no dia 8 de maio a retirada de seu país do acordo nuclear com o Irã, negociado entre Teerã e China, Alemanha, França, Reino Unido e Rússia.

O acordo previa a redução de sanções internacionais ao Irã em troca da suspensão do programa nuclear do país. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) atestou que os iranianos vinham cumprindo com suas obrigações. Trump, porém, alega que Teerã exerce uma política de desestabilização no Oriente Médio e age como o maior financiador do terrorismo global.

Por sua vez, o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, afirma que as sanções impostas nas últimas décadas apenas fizeram com que o país se tornasse cada vez mais independente e autônomo.

RC/dpa/afp/rtr

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