Príncipe e cidade alemã disputam castelo no Reno | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 27.06.2019
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Alemanha

Príncipe e cidade alemã disputam castelo no Reno

Município de Sankt Goar é proprietário do Castelo de Rheinfels, no Vale do Reno, há 95 anos. Descontente, príncipe reivindica construção do século 13 para si, mas tribunal rejeita queixa. Disputa ainda não terminou.

Burg Rheinfels, no Vale do Reno

Construção do século 13, o Burg Rheinfels abriga hoje um hotel

O Castelo de Rheinfels, antiga propriedade da nobre família Hohenzollern, está localizado no pitoresco Vale de Loreley, às margens do rio Reno, na Alemanha. O prédio do século 13 faz parte do Vale do Alto Médio Reno, Patrimônio Mundial da Unesco, e atrai turistas de todo o mundo. A antiga fortaleza é motivo agora de uma acirrada disputa judicial: quem é o verdadeiro dono de Burg Rheinfels?

Para o príncipe Georg Friedrich da Prússia, a resposta é clara: ele próprio, e não a atual proprietária – a cidade de Sankt Goar, no estado da Renânia-Palatinado.

O bisneto de Guilherme 2° – último imperador alemão e rei da Prússia – tentou recuperar o castelo com uma ação judicial contra a prefeitura da cidade, o estado da Renânia-Palatinado e o Hotel Castelo Rheinfels, que fica no interior da construção.

A sua queixa, contudo, foi rejeitada no Tribunal Regional de Koblenz pelo juiz Christian Stumm, na terça-feira (25/06). A decisão ainda não é final.

Esperança de solução amigável

Em entrevista à DW, o prefeito de Sankt Goar, Horst Vogt, disse acreditar que o príncipe deve recorrer da decisão, levando a queixa, se necessário, até a instância máxima, o Tribunal Constitucional Federal em Karlsruhe.

Se não tivesse uma chance de ganhar, Georg Friedrich não teria tomado medidas tão importantes, disse Vogt, referindo-se à ação de 300 páginas apresentada pelo príncipe e aos custos do processo.

Georg Friedrich da Prússia, da casa de Hohenzollern

Georg Friedrich da Prússia, da casa de Hohenzollern

Um advogado que representa a casa de Hohenzollern, da qual Georg Friedrich é membro, afirmou à DW que as razões para a decisão do juiz Stumm serão cuidadosamente examinadas e, depois disso, uma recomendação será feita ao seu cliente.

Embora o príncipe possa se beneficiar levando o caso a outro tribunal, onde a queixa poderia ser tratada de maneira diferente, ainda se espera que uma solução amigável possa ser encontrada.

Gert Ripp, operador hoteleiro do Castelo Rheinfels, disse à DW que ainda acredita ser possível um acordo com o príncipe e que não se deve esperar que o caso chegue ao tribunal de Karlsruhe.

Por que o príncipe reivindica Rheinfels?

A casa de Hohenzollern comprou o castelo em meados do século 19. A cidade de Sankt Goar tornou-se proprietária em 1924, com a condição de que as enormes muralhas medievais não fossem vendidas.

Em 1998, a cidade e o hotel assinaram um contrato de arrendamento do castelo por 99 anos, com a possibilidade de uma renovação contratual por igual período de tempo. Mas o príncipe da Prússia argumenta que um arrendamento de 99 anos equivale a vender o castelo.

Ripp, que trabalha no hotel, disse acreditar que o príncipe está apenas interessado em reivindicar seus direitos, mas o prefeito de Sankt Goar afirmou estar convencido de que "dinheiro" é a motivação por trás do que ele chamou de "ataque".

"Caso contrário, ele teria vindo [...] antes com sua reivindicação", disse Vogt, e não esperaria até depois de o estado, a cidade e o arrendatário terem investido milhões de euros no castelo para reivindicá-lo.

Em sua decisão, o juiz Stumm afirmou que as ruínas do castelo haviam sido transferidas à administração da Casa Real prussiana, após a queda do Império Alemão, como "ativos especiais vinculados", e não como propriedade privada da família Hohenzollern.

Assim, somente à administração, não à família Hohenzollern, foi garantido o direito de rescindir o acordo – quando o castelo foi arrendado pela prefeitura de Sankt Goar em 1998 – caso houvesse preocupação com a proteção do monumento ou se o castelo fosse vendido.

Isso significa que o Burg Rheinfels nunca poderia pertencer à família Hohenzollern. Na melhor das hipóteses, poderia se tornar propriedade do Estado prussiano, cujo sucessor legal seria o estado da Renânia-Palatinado.

Ripp e Vogt congelaram novos investimentos enquanto aguardam o resultado final do caso. Georg Friedrich e seus advogados têm um mês para recorrer da decisão.

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