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Pessoa fumando
Legalização da maconha pode ser ponto de união para formação de coalizão na AlemanhaFoto: Bildagentur-online/Hermes Images/picture alliance
PolíticaGlobal

Em quais países o consumo de maconha é legalizado?

Monir Ghaedi
17 de outubro de 2021

Legalização da cannabis entrou na pauta das atuais negociações de coalizão na Alemanha. Conheça outros países que já afrouxaram suas regras no tema.

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Em meio às negociações de coalizão atualmente em curso na Alemanha, um assunto desponta como potencial tema de união entre os principais partidos do país: a maconha. Apesar de vários pontos de discórdia, o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido Liberal Democrático (FDP) e o Partido Verde são capazes de se alinhar quando se trata da legalização da cannabis.

Enquanto o FDP enfatiza a receita que o Estado poderia obter com a taxação da maconha, da flor de cannabis e de derivados comestíveis, os verdes dizem que a legalização acabaria com as vendas ilegais e reduziria o crime organizado.

Na quarta-feira (13/10), o especialista em saúde Karl Lauterbach, do SPD, instou o próximo governo a legalizar a erva.

Conheça outros países que já afrouxaram suas políticas no tema.

Holanda e seus famosos coffee shops

O governo holandês insiste que, assim como outras drogas leves, a maconha é apenas tolerada no país, mas não legal. Ainda assim, seu uso recreativo foi descriminalizado em 1976, trazendo fama à Holanda por sua atitude liberal perante a droga.

As cafeterias holandesas podem vender até 5 gramas de drogas leves para cada pessoa por dia, mas devem seguir rígidas regulamentações de licenciamento. Por exemplo: eles não podem servir bebidas alcoólicas.

Anúncios de cafeteria ou drogas são proibidos, assim como é considerado crime manter mais de 500 gramas de drogas leves no estoque das lojas.

Os coffee shops só podem vender drogas aos residentes da Holanda. As autoridades do país têm cogitado reforçar este último ponto ainda mais: um estudo encomendado por Amsterdã mostrou que 57% dos estrangeiros que viajam à capital holandesa consideram conhecer tais cafeterias um "motivo muito importante" de sua visita.

Coffee Shop em Amsterdã, Holanda.
Amsterdã tem cerca de 250 "coffee shops" onde os residentes podem comprar drogas levesFoto: Getty Images/AFP/A. Klein

Uruguai: maconha legalizada para turistas

Em 2013, o Uruguai ganhou as manchetes por se tornar o primeiro país do mundo a legalizar totalmente o uso recreativo de cannabis em nível nacional. Desde então, usuários sem prescrições médicas podiam se registrar para comprar maconha por meio de uma das três formas legais de fornecimento: cultivo doméstico, clubes ou farmácias.

Cada uruguaio adulto pode cultivar até seis plantas em casa, mas a colheita não deve ser superior a 480 gramas de maconha por ano.

Uruguai quer se tornar referência em maconha medicinal

Agora, o país planeja abrir seu mercado de maconha aos turistas.

O objetivo, nas palavras do vice-ministro do Turismo, Remo Monzeglio, não é promover o Uruguai como destino turístico de cannabis, mas sim afastar os turistas das vendas nas ruas e aproximá-los do mercado regulado.

Mas um relatório de 2018 apontou que uma estimada maioria dos usuários de maconha continua a adquirir a droga através do mercado não regulamentado.

Jamaica: baseados ilimitados por motivos religiosos

Há tempos que a ilha caribenha é associada à maconha e ao reggae, mas a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha só aconteceu em 2015.

Pessoas físicas podem cultivar até cinco plantas de cannabis. Fumar ganja, gíria local para maconha, é legal em dispensários licenciados e residências particulares. Pessoas pegas com menos de cerca de 50 gramas de maconha não enfrentam prisão ou ficha criminal, mas devem pagar uma pequena multa – a menos que apresentem receita médica para tal.

Seguidores da religião Rastafari podem fumar uma quantidade ilimitada da droga para fins sacramentais. Vista por eles como a "erva da sabedoria", a ganja é usada para ajudar na meditação e aproximá-los de seu eu espiritual interior.

Uma fazenda de maconha na Alemanha
O mercado global de cannabis está crescendoFoto: Christian Charisius/dpa/picture alliance

Portugal e sua política de drogas radical

Em 2001, Portugal adotou uma mudança radical em direção à descriminalização das drogas.

A posse individual de qualquer tipo de substância é considerada mera infração administrativa no país, e quem é pego com drogas não sofre nenhuma ameaça de prisão ou registro criminal. Em vez disso, tais pessoas são convidadas a se registrar em um centro de reabilitação, pagar multas ou prestar serviços comunitários, dependendo da quantidade de maconha em sua posse.

Portugal, no entanto, ainda coloca a maconha na mesma categoria da heroína. Isso significa que quem não tem receita para comprar maconha medicinal, ainda precisa recorrer ao tráfico ilegal.

Canadá: legalização da maconha e populações carcerárias

O uso recreativo de maconha foi legalizado no Canadá em 2018. Um estudo de 2020 comissionado pelo governo mostrou que, apesar das expectativas, o consumo diário de maconha aumentou apenas cerca de 1%, para todas as faixas etárias. Já o consumo diário de adolescentes, que muitos temiam que aumentaria após a legalização, aumentou cerca de 3%.

Mas a legalização fez uma grande diferença na redução do número de prisões por cannabis. Em 2018, a polícia registrou 26.402 casos de porte até a legalização entrar em vigor, em meados de outubro. Em 2019, esse número caiu para 46, de acordo com o Statistics Canada.

O porte de mais de 30 gramas de maconha continua sendo crime no país.

Mas a legalização trouxe uma grande mudança no efeito desproporcional que os encarceramentos do Canadá têm sobre as minorias. Um estudo da Comissão de Direitos Humanos de Ontário mostrou que, embora os negros representassem 8,8% da população de Toronto, eles enfrentaram 34% das acusações de porte de maconha de 2013 a 2017.

EUA: ganhos financeiros na legalização

Um total de 35 estados americanos legalizou a maconha para uso medicinal, 16 dos quais permitindo que adultos usem legalmente a substância para uso recreativo. Os estados de Colorado e Washington legalizaram a maconha há quase dez anos. Desde então, muitos projetos de pesquisa examinaram os impactos da legalização na economia dos Estados Unidos.

Freira segurando um cigarro de maconha.
A posse de cannabis é ilegal segundo a lei federal dos EUA, mas a nível estadual, as políticas variamFoto: Reuters/L. Nicholson

Um relatório recente do Cato Institute, think tank libertário sediado em Washington, descobriu que só em 2020 a indústria da maconha legal criou 77 mil empregos nos EUA.

O relatório também destacou os lucros obtidos nas receitas fiscais com o comércio legal de maconha: Colorado fatura em média 20 milhões de dólares por mês, enquanto o governo da Califórnia – que legalizou o uso recreativo adulto em 2016 – arrecada uma média mensal de cerca de 50 milhões de dólares.

Geórgia, África do Sul e México ingressam no clube

Geórgia e África do Sul legalizaram o uso recreativo da maconha em 2018.

Em apenas um ano, a Geórgia eliminou as penalidades criminais para o uso de maconha e introduziu uma legislação que permite a exportação da erva.

Em março, a Suprema Corte do México descriminalizou o uso recreativo privado de cannabis por adultos. Embora vender maconha não seja legal no México, o país com 129 milhões de residentes pode se tornar um dos maiores mercados de maconha do mundo.