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Plantação de cannabis na Califórnia, Estados Unidos
Princípios ativos da cannabis têm tido resultados promissores no tratamento de doenças como Parkinson e escleroseFoto: Richard Vogel/AP/picture alliance
SaúdeGlobal

ONU reconhece propriedades medicinais da maconha

2 de dezembro de 2020

Comissão responsável por políticas de drogas decide remover cannabis da lista de entorpecentes muito perigosos, abrindo caminho para mais países aprovarem seu uso para fins terapêuticos. Brasil votou contra a mudança.

https://www.dw.com/pt-br/onu-reconhece-propriedades-medicinais-da-maconha/a-55803723

A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas decidiu nesta quarta-feira (02/12) retirar a cannabis da lista de entorpecentes mais perigosos, reconhecendo assim as propriedades medicinais da planta, ainda que seu consumo para fins recreativos continue proibido.

A decisão foi tomada por 27 votos a 25, com uma abstenção, durante uma votação da comissão sediada em Viena, que é o órgão central da ONU para políticas relacionadas a drogas.

Assim, uma maioria simples dos 53 países-membros da comissão decidiu remover a cannabis e as resinas de cannabis da chamada Lista 4 da Convenção sobre Drogas de 1961.

Nesse acordo, a cannabis era até então classificada nas listas 1 e 4, sendo esta última reservada às drogas mais perigosas e sob controle estrito, como a heroína, às quais se atribui pouco ou nenhum valor medicinal.

Já o consumo da cannabis para fins recreativos permanecerá proibido nas regulamentações internacionais, uma vez que a planta continua listada na Lista 1, junto com outras substâncias controladas que possuem propriedades terapêuticas, como a morfina.

Entre os 27 Estados-membros da comissão que votaram a favor da mudança estão a Alemanha e todos os demais pertencentes à União Europeia (UE), com exceção da Hungria, e muitos das Américas, incluindo Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai.

Já os países que votaram contra o reconhecimento das propriedades medicinais da cannabis incluem Brasil, Cuba, Rússia e grande parte das nações da Ásia e da África, com notáveis exceções como Índia e Marrocos. A abstenção veio da Ucrânia.

A mudança na classificação da ONU deverá facilitar a pesquisa com a cannabis, cujos princípios ativos têm apresentado resultados promissores no tratamento de doenças como Parkinson, esclerose, epilepsia, dores crônicas e até câncer.

Até o momento, estudos médicos envolvendo a planta era possível apenas de forma limitada, uma vez que sua inclusão na Lista 4 funcionava como um entrave em meio às restrições e à insegurança jurídica devido aos diferentes critérios aplicados em cada país.

Cerca de 50 países ao redor do mundo já lançaram programas próprios para uso medicinal da maconha, e essa decisão das Nações Unidas promete impulsionar ainda mais políticas regionais, bem como pesquisas adicionais sobre as propriedades terapêuticas da planta.

Recomendação da OMS

Com a decisão desta quarta-feira, a ONU adota oficialmente uma recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há quase dois anos.

À época, a OMS reconheceu as propriedades medicinais da cannabis e recomendou sua remoção da Lista 4 e que fosse mantida na Lista 1. A entidade é responsável por avaliar cientificamente, para a Comissão de Narcóticos, as possíveis propriedades terapêuticas e também os danos gerados pela dependência de drogas sob controle internacional.

A Argentina, por exemplo, decidiu em novembro legalizar o cultivo de maconha para uso próprio, bem como a elaboração e distribuição de produtos derivados da planta como óleos e cremes em farmácias de manipulação, com base nessa recomendação da OMS, agora reconhecida pelas Nações Unidas.

A classificação anterior da cannabis havia sido feita com base em relatórios da década de 50, os quais muitos especialistas consideram conter conclusões científicas bastante desatualizadas.

A maconha é a droga mais popular do mundo, com cerca de 200 milhões de usuários no planeta, segundo estimativas das próprias Nações Unidas.

EK/ap/efe