União Europeia: Guerra política por uma Comissão decisiva

Na Europa, olhos postos em Estrasburgo, esta terça-feira: depois da surpreendente nomeação de Ursula von der Leyen pelo Conselho Europeu para assumir a presidência da Comissão Europeia, a ministra da Defesa alemã tem uma prova de fogo no Parlamento - precisa de uma maioria absoluta para assumir o cargo e obter este aval não será tarefa fácil.

Muitos eurodeputados continuam contra a decisão de não nomear para os principais cargos da União Europeia os candidatos apresentados pelas principais famílias políticas às eleições de maio.

Ao contrário dos chefes de Governo europeus, que acabaram por aprovar o nome de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão para pôr fim a um longo impasse em torno dos candidatos, as bancadas parlamentares em Estrasburgo não parecem tão dispostas a ceder.

Apesar do apoio garantido da sua família política, o Partido Popular Europeu, a eleição da ainda ministra da Defesa alemã ainda não é certa, com os votos contra anunciados dos Verdes e da Esquerda e a indecisão de socialistas e liberais, que aguardam para ver que compromissos von der Leyen está disposta a assumir.

Desafios devem continuar

Longe de ser uma figura consensual na Europa, também no seu país a ministra é alvo de duras críticas. Há 14 anos no Governo alemão, viu-se a braços com vários escândalos como titular da pasta da Defesa, irritou a ala conservadora com uma proposta de quotas para mulheres nos negócios e é alvo de um inquérito parlamentar devido à contratação irregular de empresas de consultoria.

Não deixa, no entanto, de ser uma das mulheres mais poderosas da Alemanha, considerada uma aliada importante da chanceler Angela Merkel. E chegou a ser vista como uma potencial sucessora.

Mas há diferenças entre as duas, frisa Elisabeth Niejahr, biógrafa de von der Leyen: "São, por natureza, muito diferentes. Angela Merkel é mais moderada, Ursula von der Leyen mais polarizadora. Muitas coisas atribuídas a Angela Merkel no estrangeiro, como o ordenado mínimo e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foram iniciadas por von der Leyen".

Mesmo que tenha conseguido superar a resistência dos eurodeputados – indignados com a nomeação de alguém que não integrou o grupo dos cabeças-de-lista às eleições – e se torne a primeira mulher a presidir à Comissão Europeia, os problemas de Ursula von der Leyen não deverão ficar por aqui.

À escolha da presidente, seguem-se as nomeações dos 28 comissários – indicados pelos Governos para assumirem diferentes pastas, mas, antes, auscultados no Parlamento – e espera-se que os eurodeputados aproveitem esta ocasião para se fazerem ouvir, "vingando-se" do que dizem ter sido a "má educação democrática" do Conselho Europeu na nomeação de von der Leyen.

O poder de decisão

Porquê tanta disputa em torno da presidência da Comissão Europeia? Para começar, falamos do poder executivo do bloco: deve garantir o respeito de uma imensidão de leis e regras que vão desde os controlos alimentares aos medicamentos, passando pela emissão de gases dos automóveis. Ou seja – tem impacto em todas as áreas da vida quotidiana.

Ao mesmo tempo, propõe novas leis e regulamentos e tem a competência exclusiva da negociação de acordos comerciais com países terceiros. Tarefas que dão aso, por vezes, a grandes litígios, esbarrando com os interesses nacionais.

Mas o maior poder da Comissão Europeia reside talvez no facto de poder decidir sobre o grosso do seu programa de trabalho. Pode assumir a causa da harmonização das condições de vida na União Europeia, o combate ao desemprego jovem ou o lançamento de um grande programa de investimento, como fez o Presidente cessante Jean-Claude Juncker.

A Comissão Europeia também tem uma voz forte em questões como o salvamento dos refugiados no mar, o respeito pelos direitos humanos e outras questões políticas fundamentais. No entanto, se for a favor da retoma das operações de salvamento marítimo no Mediterrâneo, por exemplo, os Estados-Membros terão de concordar e, acima de tudo, disponibilizar navios e pessoal. A Comissão não dispõe de equipamento próprio nem de serviços de emergência.

"Política de vizinhança"

Com cerca de 25 mil funcionários permanentes da União Europeia a trabalhar nos departamentos especializados em diversas áreas, desde a agricultura à concorrência, o presidente da Comissão Europeia também representa o grupo ao nível externo. Por exemplo, recentemente, na reunião do G20, em Osaka, ou na reunião com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a disputa comercial.

Além disso, gere as relações com as nações associadas ou candidatas à filiação da União Europeia, acordando, por exemplo, programas de incentivo para equiparação aos padrões da organização.

Os recursos para esta chamada "política de vizinhança" vêm de um sector específico do orçamento da União Europeia, com o qual a Comissão deve financiar todos os seus projetos. Em 2018, chegou aos 145 mil milhões de euros. E a luta pelo orçamento é uma das maiores fontes de atrito político na União Europeia.

Se a ministra alemã for eleita presidente da Comissão, terá de lidar com estes e outros temas que têm criado pressão sobre o bloco – em especial, a saída do Reino Unido. Se não obtiver a maioria necessária, esta terça-feira, o Conselho Europeu terá de propor um novo candidato no prazo de um mês para uma nova eleição.