Tribunal confirma: Tshisekedi é o novo Presidente do Congo | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 20.01.2019
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Internacional

Tribunal confirma: Tshisekedi é o novo Presidente do Congo

O Tribunal Constitucional do Congo confirmou os resultados da CENI. Uma decisão já contestada por Martin Fayulu que se considera o "único presidente legítimo" da RDC. Opositor apelou a protestos no país.

Foi por volta das 00:30 da noite deste sábado para domingo (20.01) que o Tribunal Constitucional do Congo emitiu o seu veredicto sobre as eleições do passado dia 30 de dezembro e confirmou o nome de Felix Tshisekedi como líder do país.

Com esta decisão, o Tribunal congolês rejeita os três recursos apresentados pelo também líder da oposição, Martin Fayulu, e o pedido da União Africana, feito esta sexta-feira (18.01) para a suspensão da divulgação dos resultados definitivos do escrutínio por existirem "sérias dúvidas" sobre a credibilidade do processo.

Depois de divulgado o veredicto final, o tribunal afirmou que os recursos apresentados por Martin Fayulu, entre os quais um que pedia uma recontagem manual dos votos, foram considerados sem fundamento. O Tribunal Constitucional confirma assim a vitória de Félix Tshisekedi com 38,57% dos votos, contra 34,86% do candidato do principal partido da oposição. Números contestados, não só por Martin Fayulu, mas também pela Conferência Nacional Episcopal do Congo (CENCO), que fez saber que, segundo os seus cerca de 40 mil observadores, Fayulu foi o verdadeiro vencedor das eleições com 61% dos votos.

À saída do tribunal, Mestre Mpoy, um dos advogados de Tshisekedi afirmou que o "tribunal foi justo", pois recebeu os recursos, examinou-os e, felizmente, chegou à conclusão de que não tinham fundamento".

"Tribunal serve regime ditatorial”

A reação de Martin Fayulu não demorou. Meia hora depois do anúncio, o opositor disse não aceitar a decisão do Tribunal. Numa conferência de imprensa, afirmou-se como "o único Presidente legítimo" da RDC apelando, posteriormente, a protestos em todo o país.

DR Kongo Martin Fayulu in Kinshasa (Reuters/B. Ratner)

Martin Fayulu

"Apelo também a toda a comunidade internacional que não reconheça um poder que não tem legitimidade nem capacidade jurídica para representar o povo congolês", disse.

O candidato que, segundo os resultados definitivos, ficou em segundo lugar no escrutínio de dezembro, interpreta esta decisão como a "confirmação" de que o tribunal "serve um regime ditatorial". 

Milhares em festa

Esta manhã, em declarações aos jornalistas, Felix Tshisekedi mostrou-se satisfeito com a decisão do tribunal e comprometeu-se "a reconciliar os congoleses entre si e com o Congo". "Amanhã, o Congo que formaremos não será um Congo de ódio, tribalismo e divisão. Será um Congo reconciliado, um Congo fortemente orientado para o seu desenvolvimento", disse.

Ouvir o áudio 02:49

Tribunal confirma: Tshisekedi é o novo Presidente do Congo

Nas ruas de Kinshasa, milhares de apoiantes do seu partido, União para a Democracia e Progresso Social (UDPS), comemoram.

"É a vitória da verdade. Nós estamos há anos esperando (...). O povo ganhou e (isso) supõe uma verdadeira reconstrução do país", afirma Cyril Tshibuyi, um dos apoiantes da UDPS, que se deslocou à sede do partido para festejar. Também Fiston Mbuyi, condutor de mototáxi, está satisfeito: "Deus respondeu às nossas orações. Nossas orações foram escutadas. Desde a madrugada que estou aqui a comemorar com os meus companheiros".

A União Africana (UA) cancelou a sua missão à RDC, prevista para esta segunda-feira (21.01), após o Tribunal Constitucional congolês ter anunciado a vitória de shisekedi. Em comunicado, a UA "apela a todos os interessados para que trabalhem pela preservação da paz e estabilidade e pela promoção da harmonia nacional no país".

O novo Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, toma posse na terça-feira (22.01).

(Artigo atualizado em 21.01.2019 às 09:15)

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