STP: Oposição já projeta queda do Governo ADI

Tem início esta quinta-feira (22.11) uma nova legislatura em São Tomé e Príncipe, com a tomada de posse, no hemiciclo da Assembleia Nacional, dos 55 deputados eleitos nas eleições legislativas de 7 de outubro. Após a investidura, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, deverá chamar os partidos com vista à formação de Governo. 

Após as eleições, a oposição pediu ao chefe de Estado para indigitar logo um Executivo formado pelo MLSTP-PSD e a coligação  a coligação PCD-UDD-MDFM, garantindo que um Governo do partido mais votado, Ação Democtática Independente, cairá no Parlamento, com a maioria a chumbar o seu programa. No entanto, Evaristo Carvalho disse que rejeitava ceder a "pressões" da oposição.

As negociações para a formação do novo Executivo são-tomense, realizadas depois das recentes eleições entre o ADI - com 25 mandatos e detentor de uma maioria simples - e a coligação MLSTP/PSD, PCD MDFM-UDD - com 28 assentos - falharam.

Desconhece-se a posição do Movimento de Cidadãos Independentes, que detém dois mandatos. No entanto, na Assembleia Nacional, os quatros partidos preparam-se para eleger em conjunto o presidente da Assembleia Nacional, o vice-presidente, segundo vice-presidente e os membros do conselho de administração.

Queda do Governo na forja

Carlos Neves, presidente da coligação, diz que a queda do Governo da Ação Democrática Independente será inevitável: "Ouvimos dizer que há já um Governo do ADI para ser instalado, embora nunca tenha havido negociações com o ADI", avança. "Nós temos uma maioria clara, e podemos governar e é isso que tencionamos fazer quando o senhor Presidente da República achar que é o momento de haver mudança do poder".

Em declarações à DW África, Carlos Neves diz que o país está paralisado, e que o chefe de Estado deveria "queimar etapas", convidando a coligação para formar o próximo Governo. No entender de Neves, o futuro político do país e dos são-tomenses depende agora de Evaristo Carvalho.

"Temos um cenário de uma maioria que ja se afirmou que é o MLSTP/PSD e a coligação PCD MDFM-UDD", garante Carlos Neves, adiantando que esta "nova maioria com 28 deputados" já foi apresentada ao Presidente são-tomense.

"Por outro lado", ressalva, "temos o ADI, com 25 deputados". Para Carlos Neves, mesmo que os dois deputados independentes eleitos pelo distrito de Caué se posicionem ao lado do ADI, não está garantida "uma posição confortável para governar".

"O senhor Presidente da República tem poderes para nomear um Governo minoritário do ADI que, no entanto, estará sujeito à apreciação política da Assembleia Nacional, tal como determina a nossa Constituição", acrescenta.

O fim da era Trovoada?

Segundo a agência Lusa, a Ação Democrática Independente vai indicar o ministro da Educação do Executivo cessante, Olinto Daio, para chefiar o próximo Governo. A decisão foi tomada pela direção do partido atualmente no poder, após o primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, ter anunciado que não pretendia liderar um novo Executivo. 

"Seria de bom-tom eu pôr-me um pouco na reserva, se isso puder facilitar algum acordo", sustentou o primeiro-ministro cessante. Patrice Trovoada afirmou que o seu partido pretende formar um Governo minoritário, caso falhe um entendimento para um Executivo de base alargada, uma proposta do ADI que a oposição tem recusado. 

Com a queda do Governo já arquitetada pela oposição, o jurista Hamilton Vaz, mandatário da coligação, considera que a era Patrice Trovoada está prestes a terminar. Segundo a oposição, Trovoada terá deixado o país, desconhecendo-se o seu paradeiro.

"São Tomé e Príncipe não é Patrice Trovoada, São Tomé e Príncipe é dos são-tomenses. Devemos começar a ver Patrice Trovoada como uma figura do passado", afirma Hamilton Vaz. "O país tem muitas pessoas dignas e homens honestos. Os são-tomenses não precisam de homens de dinheiro para dirigir o país, mas de homens honestos para resolver os seus problemas".

O jurista mostra-se preocupado com a situação do país, lembrando que o próximo Governo terá enormes desafios pela frente, depois de "um apagão completo que está a criar uma derrapagem na economia" são-tomense.

"Eu não acredito que um Presidente que tenha noção do que é vida venha praticar um ato inútil, indicando um Governo sem âncora e sem sustento parlamentar para, a breve trecho, cinco a seis semanas, o Parlamento o ter destituído. Reafirmo: não posso acreditar que a nossa nação tenha esse tipo de comportamento", considera.