STP: Parlamento paralisado por greve de funcionários | São Tomé e Príncipe | DW | 23.06.2021

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São Tomé e Príncipe

STP: Parlamento paralisado por greve de funcionários

Os funcionários administrativos da Assembleia Nacional são-tomense estão em greve "por tempo indeterminado" em protesto contra o que afirmam ser "uma quebra de salário" que pode atingir os 75%, em função das categorias.

A paralisação começou esta quarta-feira (23.06). Em causa estão as medidas previstas num projeto do governo são-tomense, chefiado por Jorge Bom Jesus, de reajuste salarial na administração pública, entregue ao Parlamento para discussão e aprovação.

O projeto prevê a redução dos salários mais altos praticados em toda a função pública e empresas estatais para reajustar aos mais baixos, sem encargos para o Orçamento Geral do Estado.

"Essa quebra de salário vem em prejuízo dos funcionários da Assembleia Nacional porque, de acordo com esta proposta de reajuste salarial, haverá uma redução do salário de 50 até quase 75% em função das categorias individuais de cada um", disse à Lusa Florêncio Noronha, presidente do Sindicato dos Funcionários Parlamentares e dos Órgãos Autónomos (SFPOA).

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Consequências imediatas 

A paralisação dos funcionários parlamentares já teve como consequência imediata o adiamento dos trabalhos do parlamento infantil, que deveriam arrancar hoje, bem como dois encontros das comissões especializadas com as forças militares e paramilitares.

O dirigente sindical referiu ainda que a paralisação "foi o único recurso encontrado", depois uma série de negociações falhadas com o presidente do parlamento, Delfim Neves, com o secretário-geral, os grupos parlamentares da Ação Democrática Independente (ADI), do Partido da Convergência Democrática (PCD) e o Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

"Com o grupo parlamentar do MLSTP-PSD não foi possível falarmos até hoje porque sempre recusaram, alegando que não tinham tempo", lamentou Florêncio Noronha.

Sem acordo

O SFPOA reuniu-se na terça-feira com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, mas do encontro não saiu qualquer acordo. 

"Reunimos com o ministro das Finanças durante cerca de quatro horas, mas nós não conseguimos um consenso [para] sairmos com um memorando de entendimento que pudesse sanar esta paralisação que iniciamos hoje", referiu o responsável sindical.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Parlamentares e dos Órgãos Autónomos garante que a paralisação vai afetar também os trabalhos do plenário da Assembleia Nacional, uma vez que estão paralisados todos os trabalhos técnicos administrativos e políticos, estando apenas uma funcionária a fazer atendimentos de "pequenos trabalhos burocráticos".

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