Relatório da ″Mosaiko″ afirma que cidadãos têm acesso dificultado à justiça em Angola | NOTÍCIAS | DW | 28.08.2019

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NOTÍCIAS

Relatório da "Mosaiko" afirma que cidadãos têm acesso dificultado à justiça em Angola

Nas zonas de exploração de madeiras em Angola, controladas por estrangeiros e altas patentes do Estado, a população tem mais dificuldades de acesso à justiça.

O relatório sobre "Acesso à Justiça” da "Mosaiko" – Instituto para Cidadania – foi apresentado esta quarta-feira (28.08.), em Luanda. O documento com mais de 150 páginas foi produzido nas províncias angolanas do Moxico, Uíge e Kitexi. O estudo conclui que não há acesso à justiça nas zonas de exploração de madeira feita por chineses e com ordens superiores de Luanda.

Segundo Frei Júlio Candeeiro diretor-geral da "Mosaiko" o tema deste estudo participativo foi a extração de madeira nas duas regiões "onde há uma atividade intensa de exploração deste bem”.

Ouvir o áudio 02:40

Cidadãos têm acesso dificultado à justiça em Angola

"O estudo procura saber até que ponto estas pessoas que vivem nestas localidades têm ou não acesso a justiça, não só em relação aos problemas mais comuns que a maioria dos cidadãos angolanos vive, mas no caso muito específico, na relação entre madeireiros e a comunidade, a relação entre o cuidado do meio ambiente e o acesso das pessoas para poderem acorrer a instituições de acesso a justiça e fazer valer os seus direitos em caso de terem sido lesadas”, afirmou Júlio Candeeiro.

Acesso difícil

Contudo a população em geral não sente que tem um acesso facilitado, como relata o Frei Júlio Candeeiro. "É, na verdade, muito do que nós vivemos a sensação de que as pessoas não podem contar com as instituições do Estado ao nível local”.

Dom Tirso Blanco, bispo da Diocese do Luena, considera que a falta de acesso ao ensino dificulta a cultura de acesso à justiça por parte dos cidadãos locais.

Dom Tirso Blanco

Dom Tirso Blanco, bispo da Diocese do Luena

"Não existe sobretudo, no interior da província do Moxico, uma cultura de acesso à justiça. (Por exemplo), o município do Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados e há um único sítio hoje onde é possível estudar até à sétima classe, que é na própria cidade de Cazombo que é a sua capital. A partir daí, nós podemos imaginar qual é a cultura de acesso à justiça de forma global”, explicou Dom Tirso.

A exploração de madeira tem causado danos ao meio ambiente, principalmente nas estradas, diz o bispo do Luena. "Moxico só tem 5% da sua rede rodoviária asfaltada o resto são picadas e essas picadas foram seriamente danificadas pelos camiões que transportam as madeiras”.

Segundo Frei Júlio Candeeiro as comunidades locais dizem que quem explora as madeiras nestas regiões são sobretudo asiáticos e pessoas com altas patentes do Estado.

"Apontam o dedo aos chineses, as altas patentes das Forças Armadas no nosso país, mas também há um dedo bastante claro indicando pessoas com alguma autoridade... e para poder suplantar a voz local tem de ser alguém com algum poder cá em cima”, afirmou o Frei Júlio Candeeiro.

O relatório "Avaliação Participativa Sobre Acesso à Justiça” apresentado, esta quarta-feira na capital angolana, no âmbito da exploração da madeira na província do Moxico e Uíge tem mais de 150 páginas. O próximo estudo vai cingir-se só nas zonas de exploração petrolífera.