Relatório: Angola dá ″esperança para reformas anticorrupção″ | Angola | DW | 29.01.2019
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Angola

Relatório: Angola dá "esperança para reformas anticorrupção"

Em 2018, Moçambique caiu no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Dos PALOP, a Guiné-Bissau é o pior classificado e Cabo Verde o melhor. STP manteve a mesma pontuação. Angola é país a observar.

Com base em informações de empresários e especialistas, as pontuações do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês) da Transparência Internacional (TI) vão de zero a cem. Quanto mais baixa a pontuação de um país, mais corrupto é considerado.

"A corrupção representa um risco e uma ameaça para as instituições democráticas, porque quando a corrupção prevalece num país, tornando-se sistémica, as pessoas perdem a confiança em suas instituições. Ela também surge em forma de menos tolerância para as pessoas expressarem os seus direitos democráticos e até denunciarem a corrupção," explica Samuel Kaninda, assessor regional para a África subsaariana da Transparência Internacional.

Samuel Kaninda, Regionalberater für Subsahara-Afrika von Transparency International in Berlin (DW/C.Vieira Teixeira)

Samuel Kaninda

"Mas, ao mesmo tempo, também observamos que em muitos países não democráticos, governados por lideranças autoritárias, há pouco espaço para que as pessoas também denunciem a corrupção e para que os líderes sejam responsabilizados", acrescenta.

Os resultados referentes a 2018, publicados esta terça-feira (28.01), mostram que mais de dois terços dos 180 países e territórios avaliados no índice pontuam abaixo de 50, quando a pontuação média é de apenas 43 pontos. A maioria obteve pouco ou nenhum progresso e apenas 20 fizeram progressos significativos nos últimos anos.

Com uma média de apenas 32 pontos, a África Subsaariana é a região de menor pontuação no índice. Assim, é considerada a região mais corrupta do mundo, onde a corrupção é sistémica e endémica, afirma Samuel Kaninda.

"Há muito que ainda precisa ser feito para garantir que a corrupção seja melhor controlada, em termos de prevenção, mas também em termos de sanções ou processos, quando os casos não são trazidos diante dos olhos do público e dos tribunais," avalia.

Südafrika Johannesburg | Prozess gegen Manuel Chang, ehemaliger Finanzminister Mosambiks (Reuters/S. Tassiem)

Manuel Chang no Tribunal de Kempton Park, África do Sul

Moçambique só piora

Nos últimos sete anos, Moçambique caiu oito pontos no índice, passando de 31 em 2012 para 23 em 2018 e ocupa agora o lugar 158 do ranking. Num dos maiores escândalos de corrupção em África, Moçambique enfrenta acusações contra vários ex-funcionários do Governo, nos EUA.

O ex-ministro das Finanças e banqueiro do Credit Suisse, Manuel Chang, é acusado de concender mais de dois mil milhões em empréstimos ocultos e subornos, no chamado escândalo das dívidas ocultas.

Um aumento nos raptos e ataques a analistas políticos e jornalistas investigativos cria uma cultura de medo, acrescenta Samuel Kaninda.

"Há este clima de medo que existe no país, o que significa que as pessoas pensarão duas vezes antes de se opôr à corrupção. A questão da corrupção não é apenas ao ato em si, é também sobre o ambiente que é criado e que irá deter aqueles que são testemunhas ou vítimas de corrupção de darem voz às suas opiniões ou mesmo denunciar", considera.

"O espaço cívico e democrático deve estar aberto para permitir aos cidadãos denunciar, demandar responsabilização sem medo de represálias", recomenda o especialista da TI.

Angola Bucht von Luanda mit Skyline (DW/V. T.)

Vista parcial de Luanda

Angola é fonte de esperança

Com 19 pontos, Angola manteve a pontuação do ano passado e ocupa a posição 165. "Significa que a corrupção está muito entranhada no país, é sistémica. Devido ao país ter estado sob o governo de um líder por quase 40 anos, significa que a corrupção se tornou a ordem do dia, que o país está numa posição muito crítica em termos de como a corrupção afeta a vida diária dos cidadãos", descreve Kaninda.

Mas as reformas promovidas pelo Presidente João Lourenço e a sua campanha de combate à corrupção deixaram os analistas animados. Por isso, é considerado um país que dá "esperança para reformas anticorrupção".

Berlin Joao Lourenco Präsident Angola (DW/Cristiane Vieira Teixeira)

João Lourenço

"Democracia também é uma questão de mudança, em termos de liderança política por meio de eleições. Vimos uma mudança de liderança com a chegada do Presidente Lourenço e que ele enviou todos os sinais corretos em termos de intolerância à corrupção – ao atacar alguns peixes graúdos, incluindo até mesmo filhos do ex-Presidente Eduardo dos Santos, dá sinais de que a justiça será para todos", pondera. "Veremos com o tempo se essa determinação será institucionalizada e sistémica - aplicável a todas as pessoas, mesmo aos mais próximos do seu regime, sem medos ou favores", considera.

Guiné-Bissau e os golpes

Já a Guiné-Bissau, perdeu mais um ponto este ano e só somou 16, ocupando a posição 172 do índice – algo que não surpreende o especialista da TI.

"Ir de golpe de Estado em golpe de Estado não permite a um país estabilizar-se e construir instituições para prevenção à corrupção e mesmo para o sistema de justiça. É um país onde, devido à instabilidade, a corrupção não está sob controlo", afirma.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em ascenção

Dos 49 países africanos avaliados, apenas oito alcançaram mais de 43 dos 100 pontos. São Tomé e Príncipe está entre eles e ao manter os 46 pontos que obteve em 2017, ocupa a posição 64 do índice. Mas a melhor notícia vem de Cabo Verde, que subiu mais dois pontos, de 55 para 57, ficando na posição 45.

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Relatório: Angola dá "esperança para reformas anticorrupção"

"Acreditamos que se trata dos sistemas em vigor e da liderança presidencial e do funcionamento do judiciário, apesar de sabermos que não está livre de problemas. Mas o Estado de Direito está a funcionar, o que significa que cada instituição pode exercer o seu papel na prevenção e na repressão da corrupção por meio do sistema de justiça", considera Samuel Kaninda.

A Somália, com 10 pontos, é o país com a pior avaliação este ano, ocupando a posição 180. Já o Sudão do Sul, com 13 pontos, ficou na posição 178 do índice.

Recomendações para a transparência

A Transparência Internacional mantém as suas recomendações para os líderes que queiram melhorar o desempenho do seu país em termos de democracia e combate à corrupção.

"Prover liderança certificando-se de que as leis são respeitadas, dando mais meios às comissões anticorrupção e respeitando os espaços democrático e civil e parar as detenções de ativistas políticos e civis e jornalistas, especialmente aqueles que denunciam a corrupção por parte da elite dominante", conclui Samuel Kaninda, assessor regional para África subsaariana da Transparência Internacional.

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