Refugiados congoleses em Angola pedem o fim dos repatriamentos | Angola | DW | 07.03.2018
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Angola

Refugiados congoleses em Angola pedem o fim dos repatriamentos

Agência das Nações Unidas para os Refugiados está preocupada com repatriamento de centenas de refugiados da RDC que se encontravam em Angola. Falta de registo biométrico terá sido a justificação para esse repatriamento.

Angola Flüchtlingslager nahe Kakanda (DW/N. Sul d'Angola)

Foto de arquivo: Refugiados congoleses em Angola (2017)

São 530 refugiados da República Democrática do Congo que se encontravam em Angola e foram repatriados para a RDC entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Segundo o ACNUR, o Governo alega que uma vez que não tinham registo biométrico, os refugiados foram considerados imigrantes irregulares e enviados de volta para a RDC.

Já o coordenador nacional da comunidade dos refugiados em Angola, Mussenguele Kopele, fala em acordos entre os Governos congolês e angolano para o repatriamento. Em entrevista à DW África, Kopele acredita que as autoridades da RDC querem mostrar que são capazes de receber os seus cidadãos, numa altura em que a situação no país continua instável, com confrontos entre milícias e as forças armadas.

DW África: Confirma o repatriamento de 530 refugiados?

Mussenguele Kopele (MK): Neste momento, não posso confirmar números exatos, mas sabemos que foram mais de 400 refugiados forçados a regressar. Muitos regressaram, mas estão a tentar fugir de novo. Estão a perseguidos, não há respeito dos direitos humanos e, por isso, tentam proteger-se. E o país mais próximo é Angola. Pedimos ao Governo que mostre aquela boa vontade de acolher os refugiados e que não entre nos repatriamentos forçados. Alguns estão a tentar voltar voluntariamente, mas a maioria está a ser forçada. Dizemos forçados, porque na RDC todos sabem que não há paz. Não há tranquilidade para voltar. Se os refugiados quiserem voltar, tem de ser de forma voluntária e num processo tripartido.

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Refugiados congoleses em Angola pedem o fim do repatriamento

DW África: Como é que as autoridades angolanas justificam o repatriamento?

MK: Não sabemos o que é que o Governo pensa, isso são acordos entre o Governo da RDC e o Governo e Angola. E nós dizemos que o repatriamento tem de ser tripartido. Têm de chamar o ACNUR, saber como é que vão organizar o repatriamento. O Governo da RDC não pode ir buscar os refugiados e força-los a voltar. O Governo é soberano, mas há acordos. O país tem de estar em paz para receber estas pessoas.

DW África: Segundo o ACNUR, o Governo alega que falta o registo biométrico destes refugiados, apesar de terem pulseiras de identificação do ACNUR e preencherem os critérios previstos na Convenção para Refugiados...

MK: O registo biométrico já foi feito. O ACNUR fez o registo. Temos os refugiados que "escaparam”, que não conseguiram entrar no campo de refugiados do Dundo e utilizaram outras entradas, como Luanda, e estão um pouco dispersos. Não estão ainda sob o controlo do Governo e do ACNUR. A informação que temos do Governo é de que o registo biométrico está a ser alargado a todo o país, não apenas no Dundo.

DW África: Como é que pode ser travado este repatriamento?

MK: As leis, as convenções e os acordos têm de ser respeitados. O mundo vê que a RDC ainda não tem estabilidade e é impossível fazer um repatriamento organizado. Os refugiados estão a ser muito maltratados em Angola, no sentido em que a lei foi publicada em 2015 e não está a ser aplicada. Os refugiados que estão aqui há muitos anos têm os documentos caducados, não têm proteção jurídica. A própria polícia não entende que a vulnerabilidade só aumentou. Os refugiados não têm trabalho, não têm assistência e a vida está muito complicada.

DW África: Acha que os refugiados vão continuar a ser repatriados?

MK: O Governo de Angola tem de se comportar como um Governo responsável e respeitar os direitos humanos. A partir do momento em que acolheu os refugiados, tem de os proteger e não enviá-los de volta para onde ainda há problemas. Os refugiados vão sentir que estão a ser levados à força. Não é bom para o nome do Governo. Mas não acreditamos que isso venha do Governo de Angola. Talvez o Governo da RDC esteja a tentar mostrar à comunidade internacional que tem capacidades de suportar o regresso dos refugiados. Isto, num momento em que sabemos que não é possível o regresso dos refugiados congoleses.

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Refugiados da RDC procuram abrigo em Angola

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