RDC: Oposição insiste em transição política sem Kabila | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 15.11.2016
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Internacional

RDC: Oposição insiste em transição política sem Kabila

O primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Augustin Matata, anunciou a demissão, na segunda-feira. O caminho fica aberto para aplicação do acordo que adia presidenciais, rejeitado pela maioria da oposição.

Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila

Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila

O plano acordado a 18 de outubro pelo Governo da República Democrática do Congo (RDC) e uma minoria da oposição, no chamado "diálogo nacional", prevê o adiamento das eleições para abril de 2018 e a formação de um Governo de união nacional dirigido por um opositor.

Mas a principal plataforma da oposição, o "Rassemblement", rejeita o acordo, acusando o Presidente Joseph Kabila de manipular o sistema eleitoral para se manter no poder após o fim do seu segundo mandato, que termina a 20 de dezembro.

Perante a crise política no país, o investigador Cyril Musila considera que a definição do processo eleitoral é agora a questão fundamental.

"É preciso saber como se vão organizar as eleições sem que haja grandes crises", afirma o analista do Programa para a África Subsaariana do Instituto Francês de Relações Internacionais. Mas as fações políticas estão bastante divididas quanto a esta questão, refere Musila.

Demokratische Republik Kongo Unruhen

Protestos na República Democrática do Congo contra adiamento das presidenciais

Mediação difícil

Enquanto se aguarda a nomeação de um novo chefe do Executivo, o Presidente Kabila falará esta terça-feira (15.11) perante o Congresso, num discurso "sobre o estado da nação".

Ao mesmo tempo, a maioria da oposição que não participou no "diálogo nacional" continua a rejeitar qualquer ideia de transição política que inclua Kabila e pede-lhe que abandone o cargo em dezembro, altura em que termina o seu segundo e último mandato permitido pela Constituição.

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RDC: Oposição insiste em transição política sem Kabila

Esta terça-feira, por recomendação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Comissão Nacional dos Bispos do Congo (CENCO), vai reunir-se com os líderes da oposição para tentar convencê-los a juntar-se ao Acordo Político Global assinado em outubro.

Mas o trabalho de mediação não será fácil. O bloco da oposição não aceita a nomeação de um primeiro-ministro antes da conclusão do atual processo de resolução da crise política.

"A República Democrática do Congo não tem uma crise de primeiro-ministro, mas sim uma crise de organização de eleições", diz Jonas Tshiombela, da organização Nova Sociedade Civil Congolesa. "Um primeiro-ministro nomeado nestas condições, neste contexto, é um primeiro-ministro sem bases legítimas e que será contestado."

Apelo a transição pacífica

De visita a Kinshasa, no fim-de-semana, para ouvir as partes envolvidas no conflito, uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, liderada pelos representantes de Angola e França, pediu aos responsáveis congoleses que trabalhem para "uma transição pacífica com vista a eleições apaziguadas."

A delegação partiu depois para Luanda, onde abordou junto das autoridades angolanas os esforços para a paz e a estabilidade na República Democrática do Congo. Angola preside atualmente à Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

"O Conselho de Segurança, como órgão principal de paz e segurança, vai assumir com Angola e com a região para encontrarmos as vias certas para a solução certa", afirmou o embaixador angolano junto da ONU, citado pela emissora da organização. Ismael Martins sublinhou que a saída para a instabilidade congolesa tem de passar pelo diálogo inclusivo.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas defende que a República Democrática do Congo deve realizar eleições o mais brevemente possível. 

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