Os ataques armados na província nortenha de Cabo Delgado estão a deixar a população amedrontada. Os residentes já começaram a abandonar as suas aldeias à procura de lugares seguros.
Ouvido pela DW África sobre assistência aos deslocados internos, Adérito Matangala diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) esclareceu que "este é um assunto que neste momento está exclusivamente entregue as FDS (Forças de Defesa e Segurança). [Os deslocados] são vulneráveis que se enquadram noutro tipo de ajuda humanitária. Nós lidamos com os direitos de asilo e refugiados ao abrigo das convenções de que o país é subscritor. O artigo 51 não fala deste tipo de situações, mas refere-se inclusivamente aos direitos de asilo e refugiados."
A DW África também contactou as FDS, Forças de Defesa e Segurança, para saber se estariam a dar apoio aos deslocados internos. Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, instituição que é parte das FDS, frisou que as ações da PRM (Polícia da República de Moçambique) visam principalmente repor a ordem e segurança. Mas Dina também passou a bola a terceiros, mas contou antes que têm dado um apoio muito específico.
"Sobretudo o auxílio direto na reconstrução das habitações, e estas ações de auxílio e no reforço do patrulhamento está a permitir que a população ou os nativos retornem aos seus locais de habitação. E as lideranças locais, governamentais, também estão a apoiar bastante na mobilização das comunidades, com vista ao seu retorno." concluiu.
Poder local
No entanto, o administrador de Palma, distrito que tem sido um dos alvos preferidos dos atacantes armados, David Machimbuko, confirma o pronunciamento da PRM e garante que a situação dos deslocamentos não é alarmante tendo dito que "quando [os malfeitores] entram nas aldeias e atacam, fazem matanças ou queimam casas, as pessoas entram em pânico e fogem. Mas dois ou três dias depois retornam e ocupam de novo os locais e reorganizam-se e voltam a construir as habitações".
David Machimbuko, administrador de Palma em Cabo Delgado
David Machimbuko explica ainda que "na altura quando não havia FDS as pessoas ficavam com medo, principalmente no posto de Olumbi [as populações] iam para o posto sete, mas depois de termos garantido que as FDS estão aí, e agora [as populações] é que colaboram com as FDS, mostrando os caminhos, o que se passa nas proximidades. Temos poucas deslocações."
Violação dos direitos humanos
Ainda é difícil estimar quantos deslocados internos existem no contexto dos ataques que começaram em outubro de 2017. O ACNUR, Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, está a acompanhar os desenvolvimentos no norte de Moçambique e já manifestou a disponibilidade para prestar apoio em caso de necessidade. Entretanto, a Amnistia Internacional apelou às autoridades moçambicanas que tomem medidas para por fim aos ataques armados. E esta ONG de defesa dos direitos humanos alerta que a situação está a criar um número crescente de deslocados internos.
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Lago Niassa - um lago ainda por explorar
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
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Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
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Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
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Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
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A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
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Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
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A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
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Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
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Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
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Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
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Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
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Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
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Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.
Autoria: Glória Sousa
