Presidente de São Tomé e Príncipe pressionado para adiar eleições | São Tomé e Príncipe | DW | 15.06.2022

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São Tomé e Príncipe

Presidente de São Tomé e Príncipe pressionado para adiar eleições

Em São Tomé e Príncipe, há quem duvide que vá ser possível realizar as eleições em 25 de setembro. A questão é o recenseamento de novos eleitores.

A data escolhida torna demasiado curto o prazo para a realização do recenseamento, que só arranca com a entrada em funcionamento da Comissão Eleitoral, em 25 de junho. A situação poderá obrigar o Presidente Carlos Vila Nova a alterar o dia do escrutínio.

Para já, a realização das eleições legislativas, autárquicas e regionais continua marcada para 25 de setembro próximo. A data foi anunciada a 1 de abril, depois de Vila Nova ter auscultado os partidos com e sem assento parlamentar.

"Caros concidadãos, a primeira resolução que tomei que hoje, comunico a todos os são-tomenses, é a realização de todas as eleições no mesmo dia. Sabemos, e eu subescrevo, que não podemos ter democracia sem a realização de eleições", disse, na altura, o chefe de Estado.

Permitir aos jovens votar

O maior partido da oposição são-tomense, Ação Democrática Independente (ADI), exige a atualização do caderno eleitoral, para permitir a inclusão de milhares de jovens, novos eleitores. Segundo o secretário-geral do partido, Américo Ramos, a escassos três meses das eleições, "deveria já haver as condições criadas para que se realizasse o recenseamento eleitoral".

O político diz estar preocupado por causa do "silêncio ensurdecedor e se calhar propositado", que interpreta como uma indicação de falta de vontade "de alguns órgãos" de realizar o recenseamento. A oposição suspeita que não há interesse em facilitar o voto jovem, que a poderia, tendencialmente, favorecer.

A juventude da União para Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP) também se mostrou "extremamente preocupada com um atraso incompreensível" na atualização do caderno eleitoral, que considerou "pôr em causa a credibilidade de todo o processo eleitoral para o presente ano".

Congresso do partido ADI na oposição em São Tomé e Príncipe

O maior partido da oposição, ADI, conta com o voto jovem para avançar nas próximas eleições

Escrutínio será adiado?

O líder da formação, Edilson Freire, apelou "para que cada jovem são-tomense que completa os 18 anos de idade até ao próximo dia 25 de setembro tenha a oportunidade de exercer o direito fundamental" de votar.

Eugénio Tiny, antigo presidente da Assembleia Nacional e professor de Ciências Políticas, diz que não vai ser possível realizar o escrutínio na data prevista no respeito da lei eleitoral de 2021.

"A saída é esta: Ou se faz a eleição sem recensear 10 mil jovens, que é uma questão muito polémica, ou então há que recuar quanto à data, que não faz mal a ninguém, para fazer o recenseamento desses jovens", explicou Tiny à DW África.

Após a entrada em funcionamento, a Comissão Eleitoral Nacional tem 45 dias para a emissão da certidão eleitoral, que posteriormente é remetida ao Tribunal Constitucional. Este deverá aferir a legalidade no prazo de 30 dias. Ao todo, o processo levará mais de dois meses.

A responsabilidade é do Presidente

Tiny responsabiliza o Presidente são-tomense pela situação. Segundo o politólogo, Carlos Vila Nova foi aconselhado pelos partidos políticos da oposição a marcar as eleições em outubro, para facilitar o recenseamento.

"A forma como as pessoas chegam ao poder em São Tomé e Príncipe tem condicionado muita coisa. As pessoas [vão] pelas mãos dos partidos políticos. Logo, quase que não conseguem separar uma coisa da outra, porque é muito difícil, e depois afastar-se complementarmente do partido político".

A oposição pediu a intervenção do coordenador residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, que afirmou: "A nossa mensagem foi que queremos que as vias legais sejam usadas para resolver este problema."

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