Pais de Nampula denunciam cobranças ilegais nas escolas

Na província moçambicana de Nampula, norte de Moçambique, pais e encarregados de educação mostram-se agastados com as recorrentes cobranças para pagamento de guardas, em troca de declarações e certificados que facilitam a matrícula dos seus educandos.

O encarregado de educação Amós Joaquim está a enfrentar dificuldades para obter declarações de frequência e ou passagem de classe do filho numa escola pública.

"É triste oque está acontecendo, nas escolas para o seu filho obter uma declaração de passagem é preciso para guarda, se você não paga o guarda não leva a declaração. Isso é obrigatório em todas escolas primárias até secundarias", lamentou.

O educador dá um exemplo concreto: "O meu filho fez a primeira classe, fui a escola requerer a declaração, mas me disseram que tinha de pagar o guarda no valor de 100 meticais [1,4euros] e não consegui. Fez a segunda classe, mesma coisa, assim tenho quatro declarações que não consigo levantar. Nós que somos pais e encarregados de educação agradecíamos o favor de o Ministério de Educação fazer valer aquilo que sempre fala, que assumem ser ilegal, mas não fazem nada", disse.

Esquemas de corrupção

Para as inscrições dos alunos nas escola públicas e privadas, de 2ª a 9ªclasse, são exigidos declaração de passagem de uma classe anterior, como um dos requisitos.

Os esquemas de corrupção não acontecem apenas no processo de inscrição dos alunos, mas também na passagem dos mesmos. 

"É muito preocupante a situação de corrupção nas escolas. Acredito que seja a falta de autoconfiança, porque na medida em que o aluno sabe que eu não faço e não sei nada [fraco desempenho pedagógico], a tendência é de falar com o pai e ele acaba procurando o docente para facilitar a sua passagem de classe, subornando-lhe", afirma Ofélio Trigo, outro encarregado por educação que reconhece o envolvimento dos pais dos alunos

Para os pais e encarregados pela educação, estes e outros fatores contribuem negativamente para a qualidade de ensino na província e no país em geral e pedem ações enérgicas.

Autoridades reforçam apelos a denúncias

José Sopa, procurador do Gabinete Provincial do Combate à Corrupção (GCCC) de Nampula, diz que todos estes atos denunciados são ilegais e merecem punição. "Um aluno a quem são oferecidas notas não está em condições de adquirir conhecimentos para o desenvolvimento dele próprio e do país", diz.

"Temos cobranças ilícitas efetuadas pelos diretores de escolas, para pagamento de guardas, temos que pensar como é que vamos pagar os guardas. O que acontece é que os diretores fazem cobranças obrigatórias aos pais e encarregados de educação, alegadamente para pagar salário do guarda, e essas contribuições por lei não são obrigatórias, elas devem ser feitas voluntariamente, por isso qualquer obrigação sobre isso significa cobrança ilícita", clarificou o procurador, que reforça os apelos a denúncias.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, também já avisou que não vai tolerar situações destas e pede provas para responsabilizar os professores e gestores escolares.

"Quando eu tiver provas, vou ser implacável na punição e expulsão desse professor do sistema de educação. Mas, por favor, tragam-me provas. Há corrupção em muitos lugar, até se calhar no meu gabinete, mas peço encarecidamente que me apresentem as provas", exortou.