"Governo deveria reverter os salários fantasmas para jovens"

O Governo moçambicano prometeu na terça-feira (30.09) clarificar e responsabilizar os agentes do Estado supostamente envolvidos no pagamento de salários a funcionários públicos "fantasmas".

Na segunda-feira (29.09), o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, revelou que foram desativados cerca de 18 mil funcionários públicos "fantasmas" este ano, prometendo "purificar" as fileiras destes agentes estatais.

A RENAMO, uma das vozes da oposião, apelou à abertura de concursos públicos a jovens para ocuparem estas vagas.

Em entrevista à DW África, o analista Ernesto Júnior afirma que estes buracos na função pública já se tornaram uma "novela" em Moçambique, apela à responsabilização de quem trata dos dinheiros públicos e deixa a sugestão: esta é uma oportunidade para empregar jovens que desesperam por uma luz ao fundo do túnel.

DW África: Num país que atravessa dificuldades financeiras, como é que é possível um Governo pagar 18 mil salários a pessoas que já não trabalham para o estado ou até mesmo que nunca existiram?

Ernesto Júnior (EJ): Isto mostra que a nossa Administração Pública está tomada pela corrupção.Tendo em conta que nos últimos tempos o Governo tem introduzido o sistema de prova de vida, não faz sentido existirem 18 mil funcionários "fantasmas". Acho que estaremos até a ocultar aquilo que é o número real ao público. Este valor cairá em alguma conta, depois é passado a uma terceira pessoa, o que significa que há aqui uma rede de corrupção. Hoje há funcionários públicos que ainda não receberam o ordenado. Isto não é de hoje, ouvimos isto há anos… Mas a gente nunca conhece os cabecilhas por detrás disto.

DW África: Pelo anúncio do ministro, esta questão foi descoberta através de sistemas introduzidos pelo novo Executivo de Daniel Chapo, que tomou posse em janeiro deste ano. Então, quem será ou deverá ser responsabilizado?

EJ: É mais uma novela. É como se houvesse uma rotura do novo Executivo com o antigo Governo. Isto é uma conversa para boi dormir. Já no tempo do Governo de Armando Guebuza havia estes funcionários fantasmas. Isto parece ser um trunfo para mostrar à opinião pública que se calhar o novo Executivo é diferente do anterior. Mas isto é um problema estrutural e conjuntural. Se o Governo quiser mostrar que quer mesmo resolver o problema, é por exemplo, suspender ou demitir as pessoas diretamente ligadas aos pagamentos salariais.

DW África: Inocêncio Impissa afirmou que não é possível quantificar o prejuízo destes 18 mil funcionários fantasmas. Mas, se fizermos contas simples, pegando no salário mínimo em Moçambique de 8700 meticais, multiplicando os 18 mil salários por 12 meses, estamos a falar, no mínimo, de mais de 1.900 milhões de meticais (25 milhões de euros)...

EJ: Tudo está sistematizado. Acho que em menos de 24 horas, é possível saber-se quanto o Estado paga, a quem paga, o nível académico das pessoas… Se não nos apresentam números, dificilmente podemos responsabilizar alguém. Para que isso aconteça, é necessário que haja provas concretas que é feito o pagamento de fulano a beltrano.

DW África: No passado mês de agosto, na Feira do Emprego em Maputo, Daniel Chapo apelou aos jovens para não lamentarem o desemprego, mas sim que lutassem por oportunidades. Com este buraco na função publica, como é que os jovens podem acreditar na igualdade e acesso ao trabalho em Moçambique?

EJ: Se estas 18 mil vagas fossem ocupadas por jovens que estão desempregados, isto poderia aliviar o nível de desemprego no país. E não só: os jovens começariam a acreditar que sim, é possível ter um emprego condigno no Estado. O Governo, em vez de abolir estes 18 mil funcionários fantasmas, deveria reverter num concurso público e absorver 18 mil jovens no aparelho do Estado.

DW África: O Governo anunciou hoje que a violência pós-eleitoral provocou mais de 50 mil desempregos e ameaça a recessão. Será que este pagamento de milhões a funcionários que não existem causou mais danos a Moçambique? 

EJ: Vamos ser honestos. Qual era a taxa de desemprego em Moçambique antes das manifestações? Mais de 50%. Não podemos usar a violência pós-eleitoral para justificar o desemprego em Moçambique. Os maiores danos acontecem dentro do próprio Governo.