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Mosambik Wahlauszählung in Maputo
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Momade

Mocímboa da Praia em condições de realizar eleições em 2023?

DW (Deutsche Welle)
6 de julho de 2022

Apesar do terrorismo, a Comissão Provincial de Eleições diz que há condições para que Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique, realize autárquicas em outubro de 2023. Mas analista considera pronunciamentos prematuros.

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O governo de Moçambique marcou para 11 de outubro do próximo ano a realização das sextas eleições autárquicas nos 53 municípios do país.

Em finais de junho, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado, Albino Pariela, garantiu estarem criadas condições para a realização do escrutínio em todas as cinco autarquias que a província dispõe, incluindo Mocímboa da Praia, zona severamente assolada pelo terrorismo.

"Estão criadas as condições até este momento para a realização de eleições autárquicas no distrito de Mocímboa da Praia, salvo em outras circunstâncias", assegurou.

Uma garantia que foi reforçada pelo presidente empossado da Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia, Anselmo Amisse. "Há pessoas que podem aderir a este evento. Estou a falar concretamente de Diaca, Nanlili, mesmo Auasse, mesmo na própria vila municipal, o governo já está a organizar no sentido de que as eleições decorram num bom ritmo e sem sobressaltos", frisou.

Pronunciamentos "prematuros"

Mas o analista e ativista social Abudo Gafuro considera "prematuros" os pronunciamentos dos órgãos eleitorais, a avaliar pela situação de segurança naquele distrito, que ainda não se mostra totalmente controlada, o que faz com que a sua população continue dispersa por outras regiões.

População em fuga no norte de Moçambique

"O maior número de eleitores do município não estão a residir ali dentro da área municipal. Estão espalhados um pouco por todo o lado da província de Cabo Delgado, da região norte até mesmo por todo Moçambique", afirma.

"Se estamos ou não em condições para acolher as eleições autárquicas, na minha opinião não estamos porque o Presidente da República [Filipe Nyusi] ainda não se posicionou sobre se as pessoas podem ou não regressar à vila de Mocímboa da Praia", acresceta o analista.

Criar condições para regresso das populações

Embora não tenha sido anunciado oficialmente o regresso, a vila-sede e algumas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia contam já com parte da população regressada.

Mas Abudo Gafuro insiste que é preciso "criar condições para que a populações regressem em condições e em segurança, para poderem sentir-se seguras nas zonas de origem, para poderem voltar a fazer o que mais gostavam. Aí os órgãos eleitorais poderiam anunciar oficialmente que estavam em condições de poderem acolher as eleições que se avizinham."

Por enquanto, considera que "esses pronunciamentos todos ainda são prematuros. É muito precoce para dizer que é possível haver eleições."

Segundo o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado, enquanto se criam condições em Mocímboa da Praia, o órgão eleitoral recém-empossado deverá funcionar na cidade de Pemba, a capital provincial.

Na província de Cabo Delgado espera-se que o pleito decorra nas cidades de Pemba e Montepuez e nas vilas de Mocímboa da Praia, Chiúre e Mueda.

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