Moçambique: Relatório aponta aumento de violações à liberdade de expressão | Moçambique | DW | 03.05.2021

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Moçambique

Moçambique: Relatório aponta aumento de violações à liberdade de expressão

MISA-Moçambique revela que foram registados 32 casos de violações à liberdade de expressão no país em 2020, o maior número dos últimos cinco anos. Casos de agressão física constituem quase um terço das ocorrências.

Mosambik | Feuer in der Redaktion der Zeitung Canal de Mocambique

Sede do jornal Canal de Moçambique foi incendiada

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa-Moçambique) classificou 2020 como o ano em que foram registados mais casos de violação de liberdades de imprensa e de expressão em Moçambique nos últimos cinco anos. Foram registadas 32 violações, incluindo o desaparecimento de um jornalista, Ibraimo Mbaruco, predominando as agressões físicas, com 10 casos, segundo o relatório sobre "O Estado das Liberdades de Imprensa e de Expressão", que junta dados de 2019 e 2020 aos de anos anteriores.

De acordo com o relatório do Misa, em 2016 tinham sido registados 11 casos, número que subiu para 21 em 2017, 24 no ano de 2018, 20 casos em 2019 e 32 registos em 2020.A organização considera que "um dos motivos do crescimento dos crimes contra os jornalistas em Moçambique, justifica-se na impunidade dos seus perpetradores e falta de ação das autoridades perante estas ocorrências".

Como exemplo, o Misa Moçambique aponta a "manifesta apatia das autoridades policiais na investigação" ao fogo posto à redação do semanário Canal de Moçambique, a 23 de agosto de 2020, um dos casos que marcou o último ano.

Caso Ibaimo Mbaruco

A associação de defesa da liberdade de imprensa destaca ainda, a 07 de abril de 2020, o rapto e o desaparecimento de Ibraimo Mbaruco, jornalista da Rádio Comunitária de Palma, em Cabo Delgado, ainda sem esclarecimento e sem que se conheça o seu paradeiro.

BG Mosambik | Alltag und Militarismus in Cabo Delgado

Mbaruco estva a atuar em Palma

Noutro caso, Amade Abubakar, jornalista também em Cabo Delgado, que reportava sobre a guerra naquela província, foi ilegalmente detido em 2019 e mantido incomunicável, num quartel militar, durante 11 dias. 

Foi posteriormente acusado de sete crimes, entre os quais, instigação à desobediência coletiva e crime contra o Estado, num processo "sem provas", diz o Misa, que o contestou para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula, onde aguarda decisão.

Estado de Emergência

A declaração do Estado de Emergência pelo Governo para prevenção da covid-19 também fez aumentar as violações das autoridades, nota, apontando abusos e detenções arbitrárias contra os jornalistas da DW e do Carta de Moçambique.

A organização relata uma "radicalização do discurso político contra a imprensa que reporta sobre a guerra em Cabo Delgado" e também o que classifica como "controlo político e económico dos media" com "elevada influência do partido dominante, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)" - tudo a par de um "aumento de autoritarismo" na perspetiva de índices globais.

O relatório é divulgado no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data a propósito da qual o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, divulgou uma mensagem em que promete "defender o direito à informação". "Continuaremos a apostar na melhoria a qualidade da atividade de imprensa e a facilitar o seu exercício através da aprovação da carteira profissional do jornalista, criação de uma política de comunicação para o desenvolvimento e regulamentação das rádios e televisões comunitárias, entre outras intervenções urgentes", referiu na mesma mensagem.

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