Moçambique: MISA exige inquérito a PGR no caso da detenção de jornalistas | Moçambique | DW | 10.06.2020
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Moçambique

Moçambique: MISA exige inquérito a PGR no caso da detenção de jornalistas

MISA-Moçambique denuncia a existência de "manipulação", "encenação" e abuso de poder para fins privados no caso da detenção dos jornalistas Arcénio Sebastião e Jorge Malangaze, acusados de corrupção.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na província central de Sofala deteve na segunda-feira (08.06) os jornalistas Arcénio Sebastião, correspondente da DW, e Jorge Malangaze. São acusados de ter recebido subornos para não publicarem um trabalho relacionado com a violação das regras do estado de emergência, no contexto da Covid-19, num estabelecimento hoteleiro em Sofala pertencente ao deputado Manuel Ramissone, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).

Das diligências que o Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) fez relativas ao caso, obteve duas versões, segundo um comunicado emitido pela organização esta quarta-feira (10.06): a primeira, das autoridades, que afirmam terem ido ao local a partir da denúncia de Manuel Ramissone; a segunda, dos jornalistas, que refere que os mesmos foram ao local para obter o contraditório e não para receber qualquer suborno.

Arcenio Sebastiao - DW Korrespondent

Arcénio Sebastião, correspondente da DW

Independentemente dos depoimentos divergentes, o MISA-Mocambique denuncia uma falha de procedimento na detenção.

"Para nós, a questão que se coloca é: onde está a pessoa que ofereceu o dinheiro? Neste caso tinha de haver um princípio de equidade. Da mesma maneira que se deteve os que receberam dinheiro, de igual forma tinha que se deter aquela pessoa que oferece o dinheiro, esta é que é a nossa perceção", afirma Ernesto Nhanale, diretor do MISA-Moçambique, em entrevista à DW África.

Ainda no seu comunicado, a organização questiona o papel dos agentes no processo: se é de colaborar num processo para a consumação de um crime ou de garantir que não haja crime? Uma vez sabendo que haverá crime, o papel primordial do Estado, através dos seus agentes, seria o de abortar a sua consumação e não o contrário - permitir, às suas vistas, que ocorra o crime, para garantir a produção de elementos de prova e reclamar resultados, entende o MISA. "Esta atuação deixa claros indícios de interesses duvidosos dos procuradores no processo", refere a organização.

Há ligações entre o deputado da FRELIMO e procuradores?

O MISA-Mocambique também olha desconfiado para o que apelida de "corrida à publicitação" do caso por parte das autoridades. Mas esses não são os únicos sinais duvidosos que o MISA-Moçambique detetou na condução da detenção de Arcénio Sebastião e Jorge Malangaze.

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"Aquele evento em si suscita elementos de certa encenação, houve uma construção do cenário porque a Procuradoria-Geral da República não adivinhou que naquele local haveria aquelas transações. Houve uma coordenação feita entre a PGR e o corrupto ativo, neste caso", desconfia Nhanale. 

"Isto leva-nos a suspeitar o facto de haver ligações entre este indivíduo e os procuradores. A ter que ser contrário, a Procuradoria devia nos fornecer evidências e elementos formais de denúncia feitas pelo corrupto ativo, neste caso. Achamos que esta parte ficou omissa na comunicação da Procuradoria, que não mostrou evidências claras, por exemplo, de ser iniciativa dos jornalistas solicitar o dinheiro."

MISA exige transparência e inquérito

O MISA-Moçambique acredita que a detenção tem outras motivações que devem ser investigadas. Por isso, para o bem da verdade e da transparência do processo, entende que a PGR deve abrir um inquérito interno para averiguar a genuinidade deste caso e o nível de envolvimento dos seus agentes; assim como o deve fazer o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A organização exige ações rápidas para o esclarecimento do caso, por parte das autoridades, assim como a apresentação de elementos de provas materiais contra os jornalistas, não simples relatos feitos por quem tem autoridade.

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