CIP critica ajuste direto na segurança sanitária das escolas
23 de julho de 2020
O diretor-nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Nílton Trindade, disse na terça-feira (21.07), em Maputo, que a adjudicação das obras de reabilitação e construção do sistema de abastecimento de água e casas de banho será feita por ajuste direto e não através de concurso público, para permitir que as escolas regressem às aulas ainda este ano, após uma suspensão de quatro meses, devido à Covid-19.
Espaço para corrupção?
Numa reação à decisão das autoridades moçambicanas, A ONG CIP refere que o recurso ao ajuste direto vai abrir espaço à corrupção e à consequente realização de obras de má qualidade.
"Esta modalidade de contratação acarreta alto risco de corrupção, através da sobrefaturação, tráfico de influência e conflito de interesses envolvendo funcionários das unidades gestoras e executoras de aquisição das entidades contratantes e os empreiteiros", diz a ONG.
Com a corrupção instalada há também o risco de obras de má qualidade e de as infraestruturas intervencionadas não aguentarem depois da covid-19, entende ainda o CIP.
A organiação que luta por transparência admite que é urgente reabilitar o sistema de abastecimento de água e as casas-de-banho das escolas que têm essas estruturas e que, por isso, foram selecionadas para retomar as aulas, mas não aponta a alternativa ao ajuste direto face às críticas que dirige a esta modalidade.
"Redução do tempo" justifica um ajuste direto?
O Governo autorizou a reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento de 667 escolas secundárias e 27 institutos de formação de professores por reunirem infraestruturas aptas a acolher os alunos em condições de segurança sanitária contra a Covid-19.
As obras vão custar 3,5 mil milhões de meticais (42,8 milhões de euros), de acordo com contas do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
O diretor-nacional de Abastecimento de Água e Saneamento disse que o ajuste direto vai conseguir "reduzir substancialmente o tempo, de modo que as obras possam começar a breve trecho para que ainda este ano as escolas possam ter abastecimento de água e sanitários concluídos".
Com um total de 1.557 casos de covid-19, 11 mortos e 523 pessoas recuperadas, Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de abril. A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 616 mil mortos e infetou quase 15 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.