Moçambique: Autárquicas vão custar 138 milhões de euros | Moçambique | DW | 25.03.2022

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Moçambique

Moçambique: Autárquicas vão custar 138 milhões de euros

A realização das eleições autárquicas do próximo ano em Moçambique ascende a 9,7 mil milhões de meticais - cerca de 138 milhões de euros. Processo foi lançado em Maputo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Agente da CNE durante as eleições gerais de 2019

Agente da CNE durante as eleições gerais de 2019

O processo das autárquicas em Moçambique, a serem realizadas em 2023, foi lançado esta sexta-feira (25.03) e deve custar o equivalente a 138 milhões de euros aos cofres do Estado.

No caso das eleições gerais de 2024, prevê-se que o orçamento seja de 18,7 mil milhões de meticais (266 milhões de euros), referiu Paulo Cuinica, porta-voz da CNE moçambicana.

O lançamento ocorre depois de o Conselho de Ministros ter decidido na terça-feira agendar o escrutínio para 11 de outubro de 2023.

Constituição dos órgãos eleitorais 

Na sequência do decisão do Governo, a CNE anunciou hoje a constituição dos órgãos eleitorais provinciais e distritais, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

"Há um conjunto de etapas que devem ser cumpridas para a realização das próximas eleições autárquicas, que incluem a constituição e instalação de órgãos de apoio", afirmou Cuinica em conferência de imprensa.

O porta-voz avançou que os órgãos provinciais e distritais serão constituídos por mandatários dos três partidos com assento parlamentar (FRELIMO, RENAMO e MDM), de acordo com a legislação em vigor.

Caberá ainda à CNE posteriormente propor ao Governo as datas de realização do recenseamento eleitoral para as autárquicas.

Por outro lado, estão a ser criadas condições para a acreditação dos mandatários dos partidos políticos, observadores eleitorais e jornalistas que vão acompanhar o escrutínio, acrescentou.

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