Empresas de eletricidade e água devem milhões aos municípios

O autarca da cidade moçambicana de Nampula, Paulo Vahanle, diz-se desapontado com as empresas Eletricidade de Moçambique (EDM) e Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de Água (FIPAG), fornecedoras de energia e água, respetivamente, por estarem falhar na canalização de fundos ao município, depois de cobrarem as taxas de lixo e saneamento aos clientes.

Mensalmente, o município devia receber da EDM mais de um milhão de meticais, o equivalente a cerca de 16.000 euros, pelo desconto da taxa de lixo de 10 meticais (16 cêntimos), que tem cobrado aos seus clientes em cada fornecimento. Mas o dinheiro tarda a chegar.

Além disso, o edil fala em desonestidade: "É de lamentar que a empresa Eletricidade de Moçambique, delegação de Nampula, passados mais de 15 anos, nunca quis atualizar [a lista] dos seus clientes para incrementar [nas contas da edilidade] o valor da taxa de lixo cobrada por aquela empresa", afirma Paulo Vahanle.

A taxa de lixo é de pagamento obrigatório para os consumidores da energia da rede nacional e deve ser transferida pela empresa ao município para custear a limpeza da autarquia.

Além da EDM, o presidente do Conselho Municipal de Nampula acusa também a empresa provedora de água, FIPAG, de estar a falhar na canalização dos fundos destinados ao saneamento desde a sua introdução no território municipal.

"O FIPAG tem coletado a taxa de saneamento urbano, e desde que a empresa começou com a cobrança das taxas [no ano passado], tem havido grandes dificuldades no desembolso dos valores, sem que haja qualquer justificação para o efeito", diz Vahanle.

Mais municípios afetados?

O problema pode ir além do município de Nampula, gerido pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), salienta o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Calisto Cossa.

"Não olhemos para a colocação do presidente do município de Nampula como sendo isolada. Gostaria que olhássemos para todos os municípios, porque os problemas são similares, mas o mais importante é que, uma vez identificados esses problemas, todos nós trabalhemos para a solução", apelou Cossa em entrevista à DW África.

Mateus Saeze, diretor do FIPAG, área operacional de Nampula, reconhece o problema, assegurando que as dívidas serão saldadas ainda neste ano.

"Assumimos o compromisso de pagar as dívidas. Até, dezembro deste ano, o mais tardar, vamos fechar a dívida e pagar normalmente os valores de saneamento, que rondam 1,2 milhões de meticais [19 mil euros]."

A empresa Eletricidade de Moçambique, contactada repetidamente pela DW África ao longo dos últimos dois meses, não se quis pronunciar sobre o assunto.