Mais direitos humanos no Uganda em troca de ajuda financeira | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 05.12.2018
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Internacional

Mais direitos humanos no Uganda em troca de ajuda financeira

A União Europeia quer que o Governo do Uganda renove o seu compromisso com a democracia como condição para desembolsar 66 milhões de euros. Tortura e detenções arbitrárias estão entre as violações mais frequentes.

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Protesto em agosto de 2018 em Kampala

Muitas vezes, o Uganda destaca-se pelos piores motivos: da repressão da liberdade de imprensa e de reunião à brutalidade policial. Em 2012, a União Europeia (UE) suspendeu a ajuda ao país após o desvio de fundos de doadores por altos membros do Governo.

Agora, a organização está de volta para tentar restabelecer a confiança com um "parceiro cruciaL", diz o embaixador europeu para o Uganda, Attilio Pacifici. Uma primeira tranche do total de 66 milhões de euros em ajuda destina-se ao reforço do setor da justiça e deverá ser transferida no final do ano.

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Mais direitos humanos no Uganda em troca de ajuda financeira

Numa entrevista exclusiva à DW, Attilio Pacifici diz que o Governo cumpriu todos os requisitos para receber os primeiros fundos - excepto um: "demonstrar uma vontade clara de se juntar à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas e indicar um coordenador para implementar estas iniciativas. "

Para o embaixador europeu, a resistência das autoridades ugandesas perante um requerimento tão simples como a adesão à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas é um sinal preocupante para o futuro deste processo. Eventualmente, Kampala terá de apresentar um relatório sobre "a implementação dos compromissos-chave no que diz respeito aos direitos humanos" para receber os próximos fundos.

"Doadores têm de parar com a retórica"

Embora reconheçam os esforços da UE na promoção dos direitos humanos no Uganda, organizações da sociedade civil e ativistas acreditam que o bloco pode ir mais longe. Cissy Kagaba, da Coligação Anti-Corrupção do Uganda, diz que é altura de a União Europeia suspender os fundos perante o desrespeito pelos direitos humanos e a falta de transparência quanto a apoios financeiros que o país recebeu no passado.

"Os doadores, por vezes, têm de parar com a retórica. Tentaram trabalhar com o Governo, mas as tendências de corrupção continuam. Isto significa que há algo que não estão a fazer bem", sublinha Cissy Kagaba. Por isso, defende, "têm de mostrar que podem travar o financiamento. O dinheiro que dão não é usado de forma correta. Podem travar os fundos até verem alguma ação, especialmente nas áreas da governação e dos direitos humanos."

Mas há outras sugestões para resolver o impasse. Em vez da suspensão dos fundos europeus, a ativista Miria Matembe considera que a União Europeia deve aplicá-los no fortalecimento da sociedade civil: "Continuam a financiar o Governo em vez de financiarem, por exemplo, organizações da sociedade civil que podem mobilizar os cidadãos e educá-los nas questões dos direitos constitucionais, para que possam lutar pelos seus direitos."

Frank Yiga contribuiu para este artigo.

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