"Luanda Leaks": Eurodeputado alemão questiona Lisboa

Reagindo às revelações dos alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, que também afetaram Estados-membros da União Europeia (UE) como Portugal, Sven Giegold falou num "escândalo chocante porque atinge um dos países mais pobres do mundo", Angola.

O eleito alemão da bancada dos verdes europeus, que é ativista na denúncia de casos de corrupção como os "LuxLeaks" ou os "Panamá Papers", tendo chegado a partilhar esta 'tarefa' com eurodeputada portuguesa Ana Gomes, vincou que "há uma coisa que Portugal deve fazer" após a divulgação dos "Luanda Leaks".

"O Governo português deve acabar com os vistos 'gold' [autorizações de residência concedidas a investidores estrangeiros] porque isso permite a ocorrência deste tipo de casos", alertou Sven Giegold. Segundo o eurodeputado, este tipo de programas "tornam mais fácil a existência de negócios da Europa sem controlo dos supervisores bancários", facilitando ainda "as transações com dinheiro sujo".

"É inaceitável que o Governo português, como um Governo de centro-esquerda, apoie este tipo de sistema", insistiu Sven Giegold, argumentando que "Portugal tem um papel importante" neste escândalo financeiro em Angola.

Debate público na União Europeia?

Para Sven Giegold, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia também devem agir. No que toca à assembleia europeia, o eurodeputado considerou que deveria haver um "debate público" sobre o caso na próxima sessão plenária, que decorre entre 10 e 13 de fevereiro, mas ressalvou que isso depende da agenda e da disponibilidade dos grupos políticos.

Já relativamente à Comissão, Sven Giegold sugeriu mexidas nas leis de combate à elisão e evasão fiscal, que a seu ver devem ser mais apertadas e harmonizadas em toda a União Europeia, tendo em conta que "há muitas diferenças nos regimes fiscais" entre os Estados-membros.

Sanções a bancos e supervisores

O eleito alemão defendeu ainda a aplicação de sanções, no caso dos "Luanda Leaks", a "bancos e a supervisores que, alegadamente, não seguiram a lei de combate à lavagem de dinheiro".

"Os documentos revelados mostram que o dinheiro proveio de fontes dúbias e isso demonstra que essas entidades, que deveriam ter respeitado a lei, não tomaram as devidas providências", adiantou.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no domingo (19.01) mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de "Luanda Leaks", que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar cerca de 90 milhões de euros para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.