Lançamento de rede de prevenção nos conflitos eleitorais

Em Moçambique, organizações da sociedade civil dizem "chega de violência e de conflitos eleitorais, o país já teve casos de mais e quer a paz”. Esta segunda-feira (26.08.), um grupo lançou em Maputo a Rede de Monitoria, Resposta e Mitigação de Violência e Conflitos Eleitorais.

O Diretor Executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, explicou que a Rede Nacional de Prevenção, Mitigação e Resolução de Violência e Conflitos eleitorais, antes, durante e depois das eleições gerais de 2019 em Moçambique visa contribuir para um processo eleitoral credível, justo, participativo e inclusivo.

"A finalidade é assegurar que haja confiança pública das pessoas para se dirigirem aos postos de votação muito em particular a mulher que fica retraída por causa da violência”, explicou Adriano Nuvunga.

Nuvunga disse ainda que nesta operação serão mobilizadas aproximadamente quatro mil pessoas, por um lado de monitoria de conflitos e violência eleitoral e por outro, de observação tradicional das eleições, incluindo a contagem paralela dos resultados.

Responsabilidade dos partidos

Por seu turno, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, disse que os partidos devem assumir as suas responsabilidades durante o processo eleitoral.

"Os partidos têm uma mão muito forte nesta questão da violência. E não estou a dizer um, dois ou três partidos, estou a dizer todos os partidos”, afirmou Abdul Carimo

Os partidos políticos em Moçambique são acusados de historicamente instrumentalizarem as pessoas, em particular os jovens, para se envolverem em actos de violência e conflitos eleitorais.

Para Siphosami Malunga, Diretor Regional da Open Society Foundation, uma organização baseada na África do Sul, os partidos devem apregoar mensagens de paz, de confiança nas instituições e nas pessoas.

"Não é verdade que as eleições são um problema, mas a solução. E a violência eleitoral não é um fenómeno inevitável. Se tiverem confiança nas pessoas que estiverem a gerir as eleições terão confiança no processo, se tiverem confiança no processo terão confiança nos resultados”, sublinhou Malunga.

Cerimónia de apresentação

A cerimónia de lançamento da plataforma eleitoral contou com a presença de gestores eleitorais, representantes de partidos com e sem assento parlamentar, assim como da sociedade civil.

Um dos participantes no encontro quis saber qual era o posicionamento da CNE relativamente a oferta de uma instituição para financiar uma auditoria ao recenseamento eleitoral na província de Gaza, com vista a dissiparem-se suspeições sobre um empolamento do número da população com idade para votar.

O Presidente da CNE, Abdul Carimo, respondeu questionando como é que este órgão poderia intervir quando os dados estatísticos estão ainda em investigação por parte da Procuradoria-Geral da República.

As intervenções durante o encontro mencionaram, igualmente, como factores que contribuem para desconfianças nas eleições, o facto da lei que regula estes processos sofrer mudanças constantes e nas vésperas dos processos de eleitorais, a actuação da polícia e dos meios de comunicação social.

Para Adriano Nuvunga uma das principais mensagens a reter do encontro aponta para a necessidade de "um diálogo permanente” entre os diversos atores para resolver este problema da violência nas eleições moçambicanas. As eleições gerais realizam-se já no próximo dia 15 de outubro.