Jean-Pierre Bemba excluído das presidenciais na RDC | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 04.09.2018

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Internacional

Jean-Pierre Bemba excluído das presidenciais na RDC

O ex-líder rebelde Jean-Pierre Bemba não pode concorrer às eleições presidenciais na República Democrática do Congo, após condenação por "suborno de testemunhas" pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

O presidente do Movimento de Libertação do Congo, Jean-Pierre Bemba, foi considerado um sério candidato da oposição à sucessão do presidente Joseph Kabila, que não tem o direito de concorrer novamente às eleições previstas para 23 de dezembro.

"O Tribunal Constitucional em matéria de contencioso da candidatura à eleição presidencial, após posição do procurador-geral (...), confirma a ilegibilidade de Jean-Pierre Bemba Gombo, por suborno de testemunhas recorrendo à corrupção", declarou o presidente do órgão.

Bemba recorreu ao Tribunal Constitucional depois de a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) declarar a candidatura inadmissível em agosto.

Submeteu a candidatura após um regresso triunfal a Kinshasa e a absolvição através de recurso ao TPI da condenação a 18 anos na ação principal, crimes de guerra e contra a humanidade. Foi condenado num caso paralelo por suborno de testemunhas pelo mesmo TPI.

Suborno de testemunhas

Para o Tribunal Constitucional congolês, "o suborno de testemunhas é uma circunstância agravante no crime de corrupção" na República Democrática do Congo (RDC).

Os companheiros de Bemba afirmam, pelo contrário, que o suborno de testemunhas é diferente da corrupção e não faz parte dos motivos de invalidação de uma candidatura, segundo a lei eleitoral.

"É uma decisão política para afastar um adversário embaraçoso. O Congo desceu muito baixo, é a vergonha para a República Democrática do Congo", disse a secretária-geral do MLC, Eve Bazaiba, à agência de notícias France-Presse.

Além de Bemba, o tribunal considerou "infundados" os recursos do ex-primeiro-ministro Adolphe Muzito, um dos seis candidatos invalidados pela CENI.

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