Jean-Pierre Bemba denuncia ″farsa eleitoral″ na RDC | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 05.09.2018
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Internacional

Jean-Pierre Bemba denuncia "farsa eleitoral" na RDC

"Tudo isto é uma encenação para que o candidato do poder não tenha de enfrentar um candidato sério", acusa o ex-líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba, cuja candidatura foi excluída das presidenciais de dezembro.

A exclusão de Bemba das presidenciais previstas para 23 de dezembro, após ser condenado por "suborno de testemunhas" pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), foi confirmada pelo Tribunal Constitucional congolês, depois de a Comissão Eleitoral Nacional Independente ter declarado a candidatura inadmissível em agosto.

Em entrevista ao canal de televisão France 24, Jean-Pierre Bemba denunciou o que classifica como uma "encenação" para que o Presidente Joseph Kabila possa escolher o seu sucessor, eliminando "candidatos sérios".

Acusações repetidas pela secretária-geral do seu partido, o Movimento para a Libertação do Congo, Eva Baziba: "A instrumentalização do poder judicial em geral, e do Tribunal Constitucional em particular, que toma decisões seguindo ordens políticas, que altera a natureza dos sistemas legais congoleses, ameaça a continuidade do processo eleitoral."

Suborno de testemunhas e corrupção

Jean-Pierre Bemba regressou à RDC a 1 de agosto para apresentar a sua candidatura, após ser absolvido pelo TPI de acusações de crimes de guerra. No entanto, foi condenado num caso paralelo por suborno de testemunhas.

Ouvir o áudio 03:17

Jean-Pierre Bemba denuncia "farsa eleitoral" na RDC

Para o Tribunal Constitucional, "o suborno de testemunhas é uma circunstância agravante no crime de corrupção" e, por isso, Bemba não pode concorrer às eleições. Já os apoiantes do ex-líder rebelde afirmam que o suborno de testemunhas é diferente da corrupção e não faz parte dos motivos de invalidação de uma candidatura, segundo a lei eleitoral.

No entanto, para Deogratius Kulu Kasereka, especialista em democracia e questões constitucionais, a lei é clara. "Ninguém pode candidatar-se à Presidência se for alvo de um processo legal. Há uma lei que impede alguém de concorrer se não tiver vivido no país no passado ano e meio. Foram estas leis que 'apanharam' Bemba, explica Kasereka, que faz parte da Coligação para a Transição para a Democracia - que luta por um período de transição na República RDC.

Sucessão de Kabila

Em resposta ao afastamento do seu candidato, o partido de Jean-Pierre Bemba lança um alerta: "Ninguém pode recriminar o MLC por uma inclinação ativa para ações civis em grande escala. Anunciamos a criação de um comité de crise com outras forças da oposição para definir uma agenda de acções civis para que o povo congolês possa reclamar os seus direitos fundamentais confiscados por um grupo de predadores."

Jean-Pierre Bemba tem sido considerado um sério candidato à sucessão do Presidente Joseph Kabila, cujo segundo mandato deveria ter terminado em dezembro de 2016. Kabila não pode voltar a candidatar-se e designou um "delfim", o ex-ministro do Interior, Emmanuel Ramazani Shadary.

No entanto, o Presidente congolês tem sido acusado pela oposição e observadores de interferir no processo eleitoral para afastar os seus opositores. Além de Jean-Pierre Bemba, outros cinco dos 25 candidatos que se registaram para concorrer à Presidência foram afastados pela Comissão Eleitoral.

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