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Mosambik I Schnellinterventionseinheit UIR der mosambikanischen Polizei
Polícias formados em Matalane (Foto ilustrativa)Foto: Roberto Paquete/DW

Instruendas grávidas: Transferência não é punição

14 de junho de 2021

Transferência de agentes envolvidos em casos de abuso sexual na Escola Prática de Matalane provoca críticas de organizações da sociedade civil. Ativistas acham que os agentes podem continuar a cometer abusos.

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Ativistas moçambicanos criticam a transferência dos 16 polícias que se envolveram no escândalo sexual, em 2020, na Escola Prática da Polícia em Matalane, na província de Maputo. Em setembro, o ministro do Interior, Amade Miquidade, prometeu medidas disciplinares exemplares aos instrutores envolvidos nos casos massivos de abusos sexuais. 

Organizações da sociedade civil dizem que os polícias que assediaram e engravidaram instruendas deviam ser punidos exemplarmente e não transferidos. Como todos os funcionários do Estado são sujeitos à transferência, os ativistas acreditam que esta medida não deve ser considerada punitiva.

Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária, acha que os agentes transferidos podem voltar a cometer os mesmos atos nos novos postos de trabalho.

Amade Miquidade
Amado Miquidade tinha prometido punição exemplarFoto: Roberto Paquete/DW

"Se não houver um trabalho de base de investigação para se averiguar as razões que estão por trás da ocorrência do fato em si, há riscos destes mesmos formadores praticarem os mesmos atos no lugar aonde foram transferidos”, explica.

Prosseguir com investigações?

Alfazema refere que a transferência dos agentes não pode significar o fim das investigações sobre o escândalo sexual. "Porque é isso que muitas das vezes vemos na nossa sociedade", queixa-se.

Dá-se um tempo, estica-se o tempo e as pessoas esquecem e entende-se que o problema por essa via está resolvido ou ultrapassado. É preciso que se prossiga com as investigações e que as pessoas, se houver casos para responsabilização, sejam responsabilizadas”, diz.

A diretora-executiva da ONG Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEID), Rafa Machava, não tem dúvidas sobre o que a decisão de transferência significa para o país. "Estamos mesmo a recuar neste trabalho, que já estava avançado há décadas em prol da igualdade de género”.

Mosambik I Schnellinterventionseinheit UIR der mosambikanischen Polizei
Polícias no final do curso em MatalaneFoto: Roberto Paquete/DW

Crianças sem pais

Para a ativista, a transferência dos polícias instrutores de Matalane pode sinalizar que a situação está resolvida. Machava salienta que os ativistas não conheceram os instrutores e que poderiam trabalhar na sua consciencialização.

"Se ao menos fôssemos recebidos pelo ministro iríamos procurar saber quem são e como é que nós poderíamos trabalhar com eles. Tendo acontecido este incidente, o que os agentes pensam em relação aquelas crianças que vão nascer sem pais?”, questiona a dirigente da MULEID.

Numa perspetiva mais geral sobre igualdade de géneros, Machava defende que as mudanças propostas pelas organizações não beneficiarão apenas as mulheres, mas também os homens porque - se as mulheres estiverem bem e trabalharem em pé de igualdade com homens - todos avançarão juntos.

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