Higino Carneiro constituído arguido por má gestão no governo de Luanda | Angola | DW | 12.02.2019

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Angola

Higino Carneiro constituído arguido por má gestão no governo de Luanda

Ex-ministro das Obras Públicas de Angola foi constituído como arguido por alegada má gestão no tempo em que era governador provincial de Luanda. Analistas duvidam que Higino Carneiro perca a imunidade parlamentar.

Higino Carneiro, 63 anos, foi ouvido esta terça-feira (12.02) pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão afeto à Procuradoria-Geral da República (PGR), num interrogatório que durou cerca de sete horas e meia. Só na quarta-feira (13.02) sairá um despacho da PGR para determinar as medidas de coação, disse o advogado do deputado, José Carlos Miguel.

A audição de Higino Carneiro, que foi governador provincial de Luanda entre 2016 e 2017, tem despertado particular interesse, não só da imprensa nacional e internacional, como também dos cidadãos que expressam as suas opiniões nas redes sociais. Para alguns, trata-se do primeiro "tubarão" da governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos a ser ouvido na PGR.

Para o analista Alexandre Neto Solombe, a audição peca apenas por tardia.  "O lado extraordinário da audição de Higino Carneiro decorre essencialmente do desfasamento de tempo que houve entre as denúncias da imprensa privada e independente e este ato é o primeiro de audição que tem lugar ao nível do DNIAP", afirma.

Angola Stadtbild in Luanda

Higino Carneiro foi governador de Luanda entre 2016 e 2017

Despesas injustificadas de 115 milhões de dólares

Em agosto do ano passado, a Inspecção Geral do Estado (IGAE) revelou que, em 2007, o Ministério das Obras Públicas, então liderado por Higino Carneiro, não justificou despesas de mais de 115 milhões de dólares.

Segundo o IGAI, entre os gastos por explicar incluíam promoções de 14 funcionários que não reuniam requisitos legais para o efeito, bem como o pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço.

Agora que o general na reserva foi constiuído arguido coloca-se a questão do levantamento da imunidade. O jornalista e ex-deputado Alexandre Neto Solombe mostra-se reticente.

Ouvir o áudio 03:14

Higino Carneiro constituído arguido por má gestão no governo de Luanda

"O levantamento de imunidade requer também certos requisitos, como uma maioria de ¾ para que efetivamente o deputado fique sem a imunidade. Por aquilo que se acompanha do grupo parlamentar do MPLA, não há segurança de que todos estejam de acordo com o levantamento das imunidades e, sobretudo, pelo modo como essa luta contra a corrupção está a ter lugar", explica.

Lista de arguidos aumenta

Manuel Rabelais é outro deputado do MPLA que já foi constituído arguido por factos praticados na qualidade de diretor do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Para além dele, há outros ex-governantes como Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, que aguardam julgamento na prisão no âmbito da luta contra a corrupção e a impunidade decretada pelo João Lourenço presidente angolano.  

Para o ativista cívico Nelson Macazo Euclides, a fila de cidadãos suspeitos de corrupção em Angola é longa e muitos serão chamados à justiça.  "Porque essas pessoas que estão dizer hoje que vão combater a corrupção, são os corruptos de ontem e desta forma não sei se vamos conseguir ter aquilo que estamos a esperar: combater a corrupção", sublinha.

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