Bissau: Julgamento de militares "deve servir de lição"

A morte de um jovem cobrador de toca-toca, alegadamente devido a violência militar, comoveu a sociedade guineense. O incidente ocorreu no final de dezembro. Ontem, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva de dois militares suspeitos de envolvimento no caso.

Em entrevista à DW, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos congratula a proatividade da Procuradoria, classificando-a como um ato que visa "não premiar a impunidade". Bubacar Turé exige uma condenação exemplar dos envolvidos, para que sirva de "lição a todos os que ostentam a força das armas, mostrando que ninguém está acima da lei".

DW África: Que detalhes tem até agora sobre este caso?

Bubacar Turé (BT): Isso é um crime público. O Ministério Público já avançou com um procedimento criminal contra essas pessoas, que já foram detidas provisoriamente. Segundo informações de que dispomos, eles estão detidos em instalações militares, e o Ministério Público já requereu a prisão preventiva destas duas pessoas.

Os suspeitos deverão ser ouvidos amanhã pelo juiz de instrução criminal, que decidirá a medida de coação a aplicar.

DW África: Como avalia esta proatividade do Ministério Público, ao pedir prisão preventiva para os dois militares acusados?

BT: Olho para isso com alguma satisfação, porque se nalguns casos anteriores o Ministério Público não funcionou e outras instituições não colaboraram, desta vez, pelo menos, há estes sinais. Ainda é cedo para tirar ilações, porque enquanto não houver um julgamento e eventual condenação, não se pode dizer que a justiça foi feita. Mas é um bom passo. São sinais encorajadores de que, pelo menos neste caso, as instituições do Estado estão a convergir no sentido de não premiar a impunidade e de punir severamente as pessoas que tiraram a vida de um cidadão inocente, de forma cobarde.

DW África: Tendo em conta que militares estão supostamente envolvidos e considerando que o país está sob governação militar, acredita que um juiz civil poderia realmente fazer punir estes cidadãos?

BT: Acredito que sim – apesar do difícil contexto em que se encontra o país, em consequência do alegado golpe de Estado de 26 de novembro. Para mim, a lei está acima de toda a gente. Ninguém pode sobrepor-se às leis da Guiné-Bissau, nem um golpe de Estado deve premiar a impunidade. E eu acredito que o só o facto de os militares terem sido detidos significa que a hierarquia das Forças Armadas discorda deste ato e quer colaborar para o combate à impunidade.

Portanto, nós estamos a aguardar serenamente a decisão do juiz de instrução criminal amanhã, depois da audiência dos suspeitos. E nós pensamos que a medida que será soberanamente decidida pelo tribunal deverá ser no sentido de aplicar a prisão preventiva para impedir a fuga dessas pessoas e assegurar um julgamento justo, não só para reparar os danos provocados, mas também para servir de lição a todos os cidadãos – incluindo a todos os que ostentam a força das armas – mostrando que ninguém está acima da lei.