Guiné-Bissau regressa às negociações do acordo de pesca com União Europeia | NOTÍCIAS | DW | 10.05.2018

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NOTÍCIAS

Guiné-Bissau regressa às negociações do acordo de pesca com União Europeia

Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Parceria no setor entre Bissau e UE terminou em novembro de 2017, sem acordo para a renovação.

A Guiné-Bissau vai retomar as negociações do acordo de pesca com a União Europeia, anunciou o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. "Vamos dar instruções para que nós retomemos as negociações com a União Europeia no domínio das pescas", afirmou Aristides Gomes. 

O chefe do Governo guineense falava na noite de quarta-feira (09.05) na festa do Dia da Europa, que decorreu nas instalações da União Europeia em Bissau.

O governante explicou que, apesar de o acordo de pesca ser um dossiê comercial, a União Europeia, sendo o principal doador do mundo, "tem levado essas negociações na base de um espírito de cooperação, de solidariedade e não na base puramente comercial".

A parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau terminou em novembro de 2017, sem que as partes tivessem chegado a acordo para a sua renovação.

O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Guinea Bissau Aristides Gomes

Primeiro-minsitro guineense, Aristides Gomes

UE disponível para negociar

Em abril, a União Europeia anunciou que está disponível para retomar as negociações sobre o acordo de pescas com a Guiné-Bissau "se as autoridades legítimas" de Bissau pedirem.

"Os contactos entre as duas partes não foram interrompidos desde o impasse [nas negociações do acordo de pesca] e a UE está pronta para retomar as conversações sobre um novo protocolo se as autoridades legítimas na Guiné-Bissau o pedirem", disse fonte europeia em declarações à Agência Lusa.

O protocolo de pescas entre a UE e a Guiné-Bissau expirou em 23 de novembro de 2017 e "após quatro rondas de negociações" entre as duas partes -- a última das quais a 7 de junho -- "não se chegou a um acordo final", acrescentou a fonte europeia.

Segundo a mesma fonte, Bissau impôs condições financeiras "irrealistas e pouco justificáveis", bem como "condições técnicas inaceitáveis" para que a frota da UE continuasse a pescar nas suas águas, o que levou a um impasse e consequente saída da frota comunitária das águas guineenses.

Guinea-Bissau Hafen Bubaque

Local de armazenamento de peixe no porto da Ilha de Bubaque (Bijagós)

Bissau conta com apoio europeu nas legislativas

No discurso desta quarta-feira, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse também contar com o apoio da organização europeia para as eleições legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro.

"Nesta fase, em que estamos a preparar as eleições na Guiné-Bissau, vamos contar com a União Europeia, como sempre contamos em todos os aspetos", disse o primeiro-ministro.

"Já conhecemos o montante avançado pela Comissão Europeia" para o financiamento das eleições, disse, sem dar mais pormenores.

O primeiro-ministro guineense sublinhou também que a Guiné-Bissau espera continuar a contar com a União Europeia no "acompanhamento e solidariedade" para "resolver os problemas internos de desenvolvimento e democracia".

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